Matérias da Ordem do Dia (64ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 63/2024 - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024
Processo: 63/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.753.000,00, para o Fundo Municipal de Educação. - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 | Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa | 05/07/2024 - Com a aprovação do Requerimento n. 35/2024, o Projeto de Lei n. 63/2024 entra na ordem do dia.
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Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 3 |
Requer informações para esta Casa de Leis sobre os horários dos ônibus de transporte público operados pela empresa Oceânica - - |
Aprovado por unanimidade com a ausência do Vereador Stoklosa. |
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| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: 33/2024
Autor: Luiz Nego
Protocolo: 250
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: 34/2023
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 307
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.246, de 05 de abril de 2023, que concede reajuste salarial aos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC. - - |
Rejeitado Com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: João Marcio
Protocolo: 285
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco. - - |
Aprovado por unanimidade Com a ausência do Vereador Stoklosa. |
| 7 |
Indicação nº 171 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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Indica a realização de um torneio de vôlei intermunicipal nas categorias feminino, masculino e livre no Ginásio de Esportes Ivo Zagonel. - - |
Matéria lida |
| 8 |
Indicação nº 172 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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Indica a viabilização da municipalização da Rodovia Governador Pedro Ivo Campos SC-416 do entroncamento da Estrada 5000 José Alves sentido ao
Corpo de Bombeiros Militar de Itapoá. - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indicação nº 173 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Protocolo: 570
Turno: -
Texto original
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Indica ao senhor Presidente desta casa Legislativa que, por meio do setor competente, encaminhe um projeto de resolução para a criação de uma comissão especial de segurança pública. - - |
Matéria lida |
| 10 |
Indica a criação e a divulgação de Núcleos de Saúde Mental nas Unidades Básicas de Saúde e UPA no município de Itapoá. - - |
Matéria lida |