Matérias da Ordem do Dia (75ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: Adriano Machado Landgraf
Protocolo: 867
Turno: -
Texto original
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Institui a semana municipal escolar de combate à violência contra a mulher, nas escolas públicas e privadas de ensino básico localizadas no município de Itapoá e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024
Processo: -
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Protocolo: 933
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura. - - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Protocolo: 929
Turno: -
Texto original
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Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”. - - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: Janayna
Protocolo: 931
Turno: -
Texto original
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Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |