Matérias da Ordem do Dia (5ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Requer informações quanto à obstrução da Rua 2791 Caracará (localizada entre a Rua 2820 Izabel Cabral Borges e a Rua 2780 Tuipara, paralela à Avenida 2551 Beira Mar V), no Bairro Pontal do Norte. Gostaríamos que especificassem quem teria sido o responsável pelo fechamento da via, se foi apresentada justificativa para tanto e quais serão as medidas adotadas pela Prefeitura para regularizar a situação. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Requer informações sobre a fiscalização dos terrenos baldios. - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 3 |
Requer informações detalhadas sobre as ações realizadas em relação à população em situação de rua na Cidade - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 4 |
Requer informações detalhadas sobre as ações adotadas pela Prefeitura de Itapoá para enfrentar o grave problema social do aumento da população em situação de rua em nossa Cidade - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 5 |
Requer informações detalhadas sobre o índice de mortalidade infantil no município de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 70
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de reparo de danos causados por construtoras e incorporadoras em calçadas, pavimentações e infraestruturas públicas no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 07/03/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 7 |
Indica a manutenção da Rua 101 Vasco Nunes Balboa, no Bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a instalação da iluminação pública da Rua 1161 Elci da Costa Oliveira (“Rua do Valetão”), no Bairro Maresia. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica o ensaibramento da Rua 180 Almirante Tamandaré, no bairro Barra do Saí - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica a manutenção da Rua 335 Emiliano Perneta, entre as ruas 330 Sete de Setembro e 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha, no Bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a realização de melhorias na Rua 655 Joaquim Peres, esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a instalação de iluminação pública na Rua 2371 Jacarezinho, no trecho compreendido entre a Rua 2440 Itaitaba e a Rua 2430 Nambicuara. - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a implantação de sinalização viária no cruzamento da Avenida 641 do Comércio com a Avenida 650 Brasília. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a poda de uma árvore na Rua 700 Walter Crisanto, no bairro Samambaial. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a abertura da Avenida 1670 das Nações Unidas, no sentido Leste-Oeste, entre a Avenida 1101 Brasil e a Rua 1605 Tijucas, de modo a tornar esses três quarteirões plenamente trafegáveis para veículos. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a manutenção e o reparo do cruzamento da Rua 1080 Construtor Luiz Antônio Garcia com a Avenida 1101 Brasil, no bairro Paese, que se encontra em más condições de trafegabilidade. - - |
Matéria lida |