1 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 110
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Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
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Parecer Favorável
Obs.: Aprovado junto à Emenda n. 5/2025
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 229
Processo: 14/2025
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Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
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Parecer Favorável
Obs.: A emenda n. 6/2025 também foi votada favorável.
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3 - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 269
Processo: 6/2025
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá.
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Parecer Favorável
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 270
Processo: 7/2025
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Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências.
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Parecer Favorável
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5 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 281
Processo: 3/2025
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Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
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Parecer Favorável
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