Matérias da Ordem do Dia (7ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Marta
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 25/03/2025 - |
Parecer Favorável Aprovado junto à Emenda n. 5/2025 |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Odinei
Protocolo: 229
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 25/03/2025 - |
Parecer Favorável A emenda n. 6/2025 também foi votada favorável. |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 269
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 155, de 09 de janeiro de 2003, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras do poder executivo do município de Itapoá. - Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 24/03/2025 - |
Parecer Favorável |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 270
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o Estatuto e Institui o Plano de Carreira e Remuneração do Pessoal do Magistério Público Municipal e dá outras providências. - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 24/03/2025 - |
Parecer Favorável |
| 5 |
Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Mesa Diretora
Protocolo: 281
Turno: -
Texto original
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Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências. - Projeto de Resolução nº 3 de 2025 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 24/03/2025 - |
Parecer Favorável |