Matérias da Ordem do Dia (8ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 08, de 13 de fevereiro de 2025, o qual dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 14, de 14 de março de 2025, o qual dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.

Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município

Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III.

Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri

Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura,

Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.

Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal

Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.

Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.

Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.

Indica que se providencie um levantamento e um estudo para a implementação de um programa, campanha educativa ou ação de fiscalização visando ao cumprimento da Lei Municipal n. 1.245/2023, que obriga os proprietários de terrenos baldios a manterem seus imóveis limpos, roçados e livres de acúmulo de lixo e entulho.

Indica a realização de estudos e tomada de providências para a implantação de manilhamento no trecho da Rua 300 Santa Catarina, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 61 Rua Fernão de Magalhães

Indica a manutenção da Rua 201 Rosa Linda Reis Corrêa, no bairro Barra do Saí

Indica a restauração da boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer (próximo ao cruzamento com a Rua 640 Emílio Cornelsen).

Indica a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Frei Valentim, na Avenida 1670 das Nações Unidas.

Indica a pavimentação da Rua 1.000 Emmanoel Vieira Garcia, entre a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann até a estação de tratamento de águas (ETA) no Balneário Paese.

Indica a reconstrução das rampas de descidas na praia, no trecho da Rua 740 Bento Francisco da Silva, na altura dos números 182 e 200, quase esquina com a Rua 771 Otávio Cipriano

Indica a construção de uma rampa de acesso e a colocação de bancos no final da Rua 2850 Emílio Fiorentino Battistela (no acesso à praia, ao lado do centro de treinamento do Porto Itapoá), no cruzamento com a Avenida 2551 Beira Mar V, visando melhorar as condições de acesso à praia e proporcionar um espaço de descanso para a população.

Indica o manilhamento para captação de águas pluviais na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho.

Indica o ensaibramento e o patrolamento da Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Norte, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua 2560 Senhor Bom Jesus

Indica a manutenção na boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer, esquina com a Rua 640 Emílio Cornelsen.

Indica a manutenção da Rua 2430 Nambicuara, no Bairro Pontal do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção da Rua 1200 das Samambaias, no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis necessárias

Indica uma alteração na Lei n. 75, de 24 de dezembro de 2001, a fim de criar o cargo para professor de Braille.