1 - Emenda Legislativa nº 5 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 290
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 08, de 13 de fevereiro de 2025, o qual dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Emenda Legislativa nº 6 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 291
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 14, de 14 de março de 2025, o qual dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Requerimento nº 36 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 308
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Requerem informações detalhadas sobre a estrutura e o funcionamento da Secretaria de Saúde do Município
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Aprovado por unanimidade
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4 - Requerimento nº 37 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Ivan da Luz, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 312
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Requerem informações detalhadas sobre a execução dos serviços previstos nos Contratos Administrativos n. 59/2022 e n. 21/2022, que envolvem a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação, manutenção, limpeza e conservação de vasos, floreiras e demais serviços de limpeza urbana, com especial atenção à situação dos serviços prestados na Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e na Avenida 741 Beira Mar III.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Requerimento nº 38 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 319
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Requer informações acerca da abertura e revitalização da Rua 2110 Bem-Te-Vi e Rua 2320 Cavaleiro Giovane Cocchieri
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Aprovado por unanimidade
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6 - Requerimento nº 39 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 309
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Requer informações acerca dos equipamentos da Secretaria de Agricultura,
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 40 de 2025
Autores: Marta, Diego, Jessica, Valdecir
Número de Protocolo: 317
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Requerem informações detalhadas sobre a não-realização do evento "Blessing", instituído pela Lei Ordinária n. 1.140, de 11 de janeiro de 2022.
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Rejeitado
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8 - Requerimento nº 41 de 2025
Autores: Diego, Jessica, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 318
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Requer informações sobre as vagas ofertadas de período integral nas creches e pré-escolas da rede municipal
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Rejeitado
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 110
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Dispõe sobre a implantação do Projeto "Selo da Sustentabilidade" nas escolas municipais de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 229
Processo: 14/2025
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Dispõe sobre medidas de apoio à pesca artesanal da tainha no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autor: Mesa Diretora
Número de Protocolo: 281
Processo: 3/2025
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Altera a Resolução n. 07, de 01 de julho de 2014, a qual dispõe sobre a Estrutura Administrativa e o Plano de Carreira do Poder Legislativo do município de Itapoá/SC, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Indicação nº 102 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 299
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Indica que se providencie um levantamento e um estudo para a implementação de um programa, campanha educativa ou ação de fiscalização visando ao cumprimento da Lei Municipal n. 1.245/2023, que obriga os proprietários de terrenos baldios a manterem seus imóveis limpos, roçados e livres de acúmulo de lixo e entulho.
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 103 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 300
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Indica a realização de estudos e tomada de providências para a implantação de manilhamento no trecho da Rua 300 Santa Catarina, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 61 Rua Fernão de Magalhães
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Matéria lida
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14 - Indicação nº 104 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 301
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Indica a manutenção da Rua 201 Rosa Linda Reis Corrêa, no bairro Barra do Saí
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Matéria lida
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15 - Indicação nº 105 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 302
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Indica a restauração da boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer (próximo ao cruzamento com a Rua 640 Emílio Cornelsen).
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Matéria lida
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16 - Indicação nº 106 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 303
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Indica a construção de uma faixa elevada em frente à Escola Municipal Frei Valentim, na Avenida 1670 das Nações Unidas.
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Matéria lida
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17 - Indicação nº 107 de 2025
Autores: Daniel Weber, Ademar, Ivan da Luz, Marcio Melo, Odinei
Número de Protocolo: 320
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Indica a pavimentação da Rua 1.000 Emmanoel Vieira Garcia, entre a Avenida 877 Doutora Zilda Arns Neumann até a estação de tratamento de águas (ETA) no Balneário Paese.
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Matéria lida
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18 - Indicação nº 108 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 304
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Indica a reconstrução das rampas de descidas na praia, no trecho da Rua 740 Bento Francisco da Silva, na altura dos números 182 e 200, quase esquina com a Rua 771 Otávio Cipriano
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 109 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 305
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Indica a construção de uma rampa de acesso e a colocação de bancos no final da Rua 2850 Emílio Fiorentino Battistela (no acesso à praia, ao lado do centro de treinamento do Porto Itapoá), no cruzamento com a Avenida 2551 Beira Mar V, visando melhorar as condições de acesso à praia e proporcionar um espaço de descanso para a população.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 110 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 306
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Indica o manilhamento para captação de águas pluviais na Rua 2370 Ajarissé, esquina com a Rua 2371 Jacarezinho.
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 111 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 307
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Indica o ensaibramento e o patrolamento da Rua 2531 Maracajá, no Bairro Pontal do Norte, especialmente no trecho próximo à esquina com a Rua 2560 Senhor Bom Jesus
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 112 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 316
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Indica a manutenção na boca de lobo localizada na Rua 421 Leonides Pommer, esquina com a Rua 640 Emílio Cornelsen.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 113 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 310
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Indica a manutenção da Rua 2430 Nambicuara, no Bairro Pontal do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 311
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Indica a manutenção da Rua 1200 das Samambaias, no Bairro Maresia, executando as medidas cabíveis necessárias
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 315
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Indica uma alteração na Lei n. 75, de 24 de dezembro de 2001, a fim de criar o cargo para professor de Braille.
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Matéria lida
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