Matérias da Ordem do Dia (10ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 29
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 05, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 7 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 2 |
Emenda Legislativa nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 411
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 13, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - Emenda Legislativa nº 8 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Processo: 5/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 219
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 6 |
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 7 |
Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal - - |
Aprovado por unanimidade |
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| 8 |
Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI) - Moção nº 3 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 9 |
Manifesta repúdio ao Governo Federal referente à Cota de Pesca da Tainha em Santa Catarina. - Moção nº 4 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 298
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU. - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 296
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública. - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 11/04/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 13 |
Indica o ensaibramento da Rua 520 das Acácias. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 520 das Acácias. - - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indica a notificação do proprietário do lote 02, da quadra 01, do Balneário Say Mirim, para que dê as devidas providências para a retirada das pessoas em situação de rua (PSR) que se abrigam no local. - - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indica a realização de obras de melhorias no calçamento e o fechamento do buraco existente na tampa da fossa da Escola Municipal Frei Valentim. - - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indica a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade. - - |
Matéria lida |
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| 18 |
Indica a realização de estudos quanto à viabilidade de implantação de uma quadra de beach tênis na Praça do Bairro Rainha. - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Indica que o Poder Executivo, interceda junto às operadoras de telefonia e internet para a retirada, padronização e regularização dos fios e cabos nos postes da Cidade - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Indica a pavimentação da Rua 973 Corvina. - - |
Matéria lida |
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| 21 |
Indica a construção de um deck de madeira em toda a extensão entre o trapiche localizado na Avenida 2551 Beira Mar V até a peixaria do Sandro, cobrindo toda a área costeira onde se encontram as pedras de pontas - - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indica a realização de vistoria técnica e posterior providência em relação ao acúmulo de água no cruzamento entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 563 Celso Ramos. - - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indica a realização de obras de drenagem, melhorias no acesso e estacionamento em frente à unidade escolar Pequeno Aprendiz, visando solucionar os transtornos enfrentados por pais, alunos e funcionários nos dias de chuva. - - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indica a ampliação da rede de energia elétrica e de abastecimento de água na Rua 6.014 Pupunha. - - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indica a realização de estudo para implantação de redutores de velocidade (lombadas) no trecho pavimentado da Rua 101 Vasco Nunes Balboa e na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí. - - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indica a roçada do mato nas margens da Estrada 5000 José Alves, no trecho entre a Brasmar até a Figueira do Pontal. - - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indica a manutenção da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt, entre os Bairros São José e Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indica a manutenção da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental, executando as medidas cabíveis necessárias. - - |
Matéria lida |