1 - Emenda Legislativa nº 7 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 368
|
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 05, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
2 - Emenda Legislativa nº 8 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 411
|
Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 13, de 14 de março de 2025, o qual altera a Lei n. 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 218
Processo: 5/2025
|
Altera a Lei nº 768, de 09 de abril de 2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a criar Programa Comunitário para execução de obras e melhorias no município de Itapoá/SC e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 219
Processo: 13/2025
|
Altera a Lei nº 716, de 1º de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.
|
Aprovado por unanimidade
|
5 - Requerimento nº 45 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 393
|
Requer informações sobre a construção do Centro de Referência ao Idoso no Município de Itapoá
|
Aprovado por unanimidade
|
6 - Requerimento nº 46 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 386
|
Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 16/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples
|
Aprovado por unanimidade
|
7 - Requerimento nº 47 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 385
|
Requer informações acerca da construção de galpões de manutenção de barcos de pesca nos bairros da Barra do Saí, Itapema do Norte e Figueira do Pontal
|
Aprovado por unanimidade
|
8 - Moção nº 3 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 349
|
Aplaude os idosos itapoeaenses que participaram dos Jogos Abertos da Terceira Idade (JASTI)
|
Aprovado por unanimidade
|
9 - Moção nº 4 de 2025
Autores: Jessica, Diego, Marta, Valdecir
Número de Protocolo: 408
|
Manifesta repúdio ao Governo Federal referente à Cota de Pesca da Tainha em Santa Catarina.
|
Aprovado por unanimidade
|
10 - Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 298
|
Altera a Lei nº 1.243, de 29 de março de 2023, que autoriza o Poder Executivo a conceder gratificação aos Profissionais da Atenção Básica, Gestão de
Programas, Centro de Atendimento Psicossocial – CAPS e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU.
|
Aprovado por unanimidade
|
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 296
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$50.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.
|
Aprovado por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 297
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$1.259.875,35, para a Secretaria de Ordem Pública.
|
Aprovado por unanimidade
|
13 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 394
|
Indica o ensaibramento da Rua 520 das Acácias.
|
Matéria lida
|
14 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 395
|
Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 520 das Acácias.
|
Matéria lida
|
15 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 382
|
Indica a notificação do proprietário do lote 02, da quadra 01, do Balneário Say Mirim, para que dê as devidas providências para a retirada das pessoas em situação de rua (PSR) que se abrigam no local.
|
Matéria lida
|
16 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 384
|
Indica a realização de obras de melhorias no calçamento e o fechamento do buraco existente na tampa da fossa da Escola Municipal Frei Valentim.
|
Matéria lida
|
17 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 388
|
Indica a realização de cursos gratuitos de capacitação para os idosos do Município, com o objetivo de orientá-los sobre os principais tipos de golpes virtuais e ensiná-los a utilizar as tecnologias de forma segura, instituindo assim o Programa Segurança Digital na Melhor Idade.
|
Matéria lida
|
18 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 389
|
Indica a realização de estudos quanto à viabilidade de implantação de uma quadra de beach tênis na Praça do Bairro Rainha.
|
Matéria lida
|
19 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 390
|
Indica que o Poder Executivo, interceda junto às operadoras de telefonia e internet para a retirada, padronização e regularização dos fios e cabos nos postes da Cidade
|
Matéria lida
|
20 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 407
|
Indica a pavimentação da Rua 973 Corvina.
|
Matéria lida
|
21 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 387
|
Indica a construção de um deck de madeira em toda a extensão entre o trapiche localizado na Avenida 2551 Beira Mar V até a peixaria do Sandro, cobrindo toda a área costeira onde se encontram as pedras de pontas
|
Matéria lida
|
22 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 391
|
Indica a realização de vistoria técnica e posterior providência em relação ao acúmulo de água no cruzamento entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas e a Avenida 563 Celso Ramos.
|
Matéria lida
|
23 - Indicação nº 142 de 2025
Autor: Daniel Weber
Número de Protocolo: 392
|
Indica a realização de obras de drenagem, melhorias no acesso e estacionamento em frente à unidade escolar Pequeno Aprendiz, visando solucionar os transtornos enfrentados por pais, alunos e funcionários nos dias de chuva.
|
Matéria lida
|
24 - Indicação nº 143 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 398
|
Indica a ampliação da rede de energia elétrica e de abastecimento de água na Rua 6.014 Pupunha.
|
Matéria lida
|
25 - Indicação nº 144 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 396
|
Indica a realização de estudo para implantação de redutores de velocidade (lombadas) no trecho pavimentado da Rua 101 Vasco Nunes Balboa e na Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto, entre a Avenida 370 Saí Mirim e a Rua 410 Paraná, no bairro Barra do Saí.
|
Matéria lida
|
26 - Indicação nº 145 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 397
|
Indica a roçada do mato nas margens da Estrada 5000 José Alves, no trecho entre a Brasmar até a Figueira do Pontal.
|
Matéria lida
|
27 - Indicação nº 146 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 399
|
Indica a manutenção da Rua 567 Maria Lopes de Souza, no Bairro Cambijú, executando as medidas cabíveis necessárias.
|
Matéria lida
|
28 - Indicação nº 147 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 400
|
Indica a manutenção da Rua 839 Felipe Schimidt, entre os Bairros São José e Itapema do Norte, executando as medidas cabíveis necessárias.
|
Matéria lida
|
29 - Indicação nº 148 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 401
|
Indica a manutenção da Rua 1860 Jabotipê, no Bairro Continental, executando as medidas cabíveis necessárias.
|
Matéria lida
|
