Matérias da Ordem do Dia (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Emenda Legislativa nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Protocolo: 730
Turno: -
Texto original
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 44, de 13 de junho de 2025, que institui o Plano Municipal de Cultura. - Emenda Legislativa nº 53 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 18/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Processo: 8/2025
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC - Projeto de Resolução nº 8 de 2025 | Proposição encaminhada para Única Votação | 18/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Processo: 39/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 632
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências. - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 | Proposição encaminhada para 2ª votação | 18/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Cultura - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 18/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 710
Turno: -
Texto original
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Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento. - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025 | Proposição encaminhada para 1ª Votação | 18/06/2025 - |
Aprovado por unanimidade |
| 6 |
Indica a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, entre as ruas 825 Angelina das Dores Pedrozo e 823 Odonis Bighi, no bairro Itapema do Norte. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 320 Duque de Caxias, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen, no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 833 Mergulhão, no Bairro São José, executando as medidas necessárias. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica que se avalie a viabilidade de implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indica a implantação do Programa de Castração Solidária, em parceria com clínicas locais. - - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indica a manutenção da Praça do Farol, no bairro Pontal do Norte - - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indica a ampliação de rede e iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no bairro Maresia - - |
Matéria lida |