Matérias do Expediente (19ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 747
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 50, de 14 de dezembro de 2016, que institui o Código de Posturas do Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2025
Processo: 17/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 749
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários da Fiscalização do Município de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 19 de 2025
Processo: 19/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inclusão do pescado como diretriz da alimentação escolar no Município de Itapoá e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: 50/2025
Autor: Jessica
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Atenção Integral à Pessoa Idosa e estabelece diretrizes para a criação do Centro de Referência Municipal da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Itapoá/SC - |
Matéria lida |