1 - Emenda Legislativa nº 53 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 730
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 44, de 13 de junho de 2025, que institui o Plano Municipal de Cultura.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autores: Ivan da Luz, Ademar, Daniel Weber, Diego, Jessica, Marcio Melo, Marta, Odinei, Valdecir
Número de Protocolo: 673
Processo: 8/2025
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Dispõe sobre a criação e regulamentação da Comissão Especial do Projeto GEOÔNIBUS - Georreferenciamento e Otimização do Transporte Coletivo em Itapoá-SC
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 632
Processo: 39/2025
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Altera a Lei nº 35, de 23 de novembro de 2005, que autoriza o Executivo a firmar convênio com o Estado de Santa Catarina, através da Secretaria de Pública e Defesa do Cidadão com a interveniência do Corpo de Bombeiros Militar, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 709
Processo: 44/2025
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Institui o Plano Municipal de Cultura
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 710
Processo: 45/2025
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Institui o Fundo Municipal de Cultura – FMC e estabelece normas para seu funcionamento.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Indicação nº 244 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 729
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Indica a instalação de uma passagem elevada para pedestres na Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas, entre as ruas 825 Angelina das Dores Pedrozo e 823 Odonis Bighi, no bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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7 - Indicação nº 245 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 735
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 320 Duque de Caxias, localizada no Bairro Barra do Saí, executando as medidas necessárias.
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Matéria lida
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8 - Indicação nº 246 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 736
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen, no Bairro Itapema do Norte, executando as medidas necessárias.
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Matéria lida
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9 - Indicação nº 247 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 737
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 833 Mergulhão, no Bairro São José, executando as medidas necessárias.
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Matéria lida
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10 - Indicação nº 248 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 733
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Indica que se avalie a viabilidade de implantação de sinal de internet Wi-Fi gratuito para os usuários da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Itapoá.
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Matéria lida
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11 - Indicação nº 249 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 740
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Indica a implantação do Programa de Castração Solidária, em parceria com clínicas locais.
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Matéria lida
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12 - Indicação nº 250 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 741
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Indica a manutenção da Praça do Farol, no bairro Pontal do Norte
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Matéria lida
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13 - Indicação nº 251 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 742
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Indica a ampliação de rede e iluminação pública na Rua 1161 Elci da Costa Oliveira, no bairro Maresia
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Matéria lida
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