Matérias do Expediente (30ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2025
Processo: 26/2025
Autor: Marta
Protocolo: 1212
Turno: -
Texto original
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Inclui a “Estrada 6016 Clara Riekel” no Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2025
Processo: 88/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1185
Turno: -
Texto original
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Estima Receita e fixa despesa para o exercício financeiro do ano de 2026. - |
Matéria lida |