1 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 78 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1230
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Parecer Contrário n. 78/2025 à Emenda Legislativa n. 81/2025 ao Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, que Altera a Lei n. 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
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Aprovado por maioria absoluta
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2 - Emenda Legislativa nº 75 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1192
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Emenda Legislativa nº 76 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1195
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 46, de 30 de maio de 2025, que estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Emenda Legislativa nº 77 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1196
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 60, de 11 de julho de 2025, que altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Emenda Legislativa nº 78 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1197
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 73, de 08 de agosto de 2025, que dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Emenda Legislativa nº 79 de 2025
Autores: Marcio Melo, Diego
Número de Protocolo: 1198
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Modifica o Projeto de Lei Substitutivo n. 02, de 22 de agosto de 2025, que institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Emenda Legislativa nº 80 de 2025
Autor: CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Número de Protocolo: 1231
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Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio
temporário, e dá outras providências.
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Votação sobrestada
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8 - Emenda Legislativa nº 82 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1229
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Modifica o Projeto de Lei n. 82, de 05 de setembro de 2025, que altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
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Votação sobrestada
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9 - Requerimento nº 101 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1221
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Requer que seja alterado o regime de tramitação do Projeto de Lei Ordinária n. 82/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, para Regime de Urgência Simples, conforme dispõe o art. 149 do Regimento Interno desta Casa Legislativa
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Proposição retirada pelo Presidente da Mesa Diretora
Obs.: Foi enviado e-mail pelo Presidente da Casa, o qual solicita a retirada de pauta do Requerimento 101/2025 de autoria do Presidente.
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10 - Moção nº 24 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1222
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Manifesta apoio ao Projeto de Lei n. 337/2023.
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Aprovado por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 513
Processo: 33/2025
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Regulamenta o uso de patinetes elétricos, bicicletas elétricas, ciclomotores e outros veículos de mobilidade individual autopropelidos no Município de
Itapoá.
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Aprovado por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 540
Processo: 34/2025
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Institui a Semana Municipal de Incentivo à Doação de Órgãos e Tecidos no município de Itapoá e dá outras providências.
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Aprovado por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1048
Processo: 2/2025
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Institui o regime de sobreaviso, cria o regime de plantão presencial e a escala de trabalho em turnos no serviço público municipal.
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Aprovado por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 616
Processo: 46/2025
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Estabelece diretrizes para a execução de obras de pavimentação no município de Itapoá, condicionando-as, preferencialmente, à prévia implantação da infraestrutura de esgotamento sanitário, e dá outras providências.
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Proposição retirada a pedido do Vereador - Único Autor
Obs.: Foi enviado e-mail pelo Presidente da Casa, o qual solicita a retirada de pauta do Projeto de Lei Ordinária nº 46/2025 de autoria do Presidente.
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 862
Processo: 60/2025
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Altera o §5º e acresce o §5º-A ao art. 19 da Lei Municipal n. 1.177, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal e Amplia a Proteção Animal no Município de Itapoá
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Aprovado por unanimidade
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 967
Processo: 73/2025
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Dispõe sobre a desafetação das quadras 117 e 119, situadas no Balneário Jardim Verdes Mares, que passam da categoria de bens de uso comum do povo para bens de uso especial.
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Aprovado por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Número de Protocolo: 1125
Processo: 82/2025
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Altera a Lei nº 140, de 13 de julho de 2007, que dispõe sobre o exercício do comércio temporário, e dá outras providências.
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Votação sobrestada
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18 - Indicação nº 363 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1202
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Indica o ensaibramento da Rua 640 Emílio Cornelsen.
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Matéria lida
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19 - Indicação nº 364 de 2025
Autor: Marta
Número de Protocolo: 1203
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Indica o ensaibramento da Rua 421 Leonides Pommer, próximo à Rua 650 Brasília.
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Matéria lida
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20 - Indicação nº 365 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1199
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Indica o ensaibramento da Rua 410 Paraná, entre a Avenida 23 Marechal Floriano Peixoto e a Rua 343 Sergipe (acesso ao Posto de saúde do Diamantina).
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Matéria lida
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21 - Indicação nº 366 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1200
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Indica a instalação de iluminação na Praça do Centro, principalmente no entorno do parquinho infantil.
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Matéria lida
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22 - Indicação nº 367 de 2025
Autor: Ademar
Número de Protocolo: 1201
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Indica a construção de uma nova quadra de vôlei e de futebol de areia – enquanto não se inicia a obra da quadra coberta –, bem como a colocação de areia no entorno do parquinho infantil, na Escola Alberto Speck, no Bairro Saí Mirim.
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Matéria lida
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23 - Indicação nº 368 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1207
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Indica que o Transporte Coletivo Municipal tenha em sua rota o Balneário Jardim Verdes Mares.
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Matéria lida
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24 - Indicação nº 369 de 2025
Autor: Jessica
Número de Protocolo: 1208
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Indica o ensaibramento da Avenida 860 Pérola do Atlântico, no trecho que se inicia na esquina com a Avenida 563 Celso Ramos até o seu final, em direção ao Rio Saí Mirim.
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Matéria lida
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25 - Indicação nº 370 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1204
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Indica a manutenção com ensaibramento da Rua 280 Amandos Otávio Eggert, localizada no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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26 - Indicação nº 371 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1205
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Indica a manutenção e ensaibramento entre a Rua 61 Fernão de Magalhães e na Rua 300 Santa Catarina, ambas localizadas no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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27 - Indicação nº 372 de 2025
Autor: Diego
Número de Protocolo: 1206
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Indica a manutenção e o ensaibramento na Rua 310 Marechal Cândido Rondon, localizada no bairro Barra do Saí, executando as medidas cabíveis necessárias.
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Matéria lida
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28 - Indicação nº 373 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1209
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Indica o conserto de uma janela quebrada na creche Arco-Íris, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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29 - Indicação nº 374 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1210
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Indica a extensão da iluminação pública na Rua 2320 Cavaleiro Giovani Cocchieri.
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Matéria lida
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30 - Indicação nº 375 de 2025
Autor: Valdecir
Número de Protocolo: 1211
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Indica a substituição de uma manilha existente na Rua 2590 Upiúba, no bairro Pontal do Norte, passando do diâmetro aproximado de 40 cm para cerca de 1,20 metro
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Matéria lida
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31 - Indicação nº 376 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1216
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Indica a instalação de uma faixa de pedestres na Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao ponto de ônibus localizado em frente ao Mercado Mohr, no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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32 - Indicação nº 377 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1217
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Indica a substituição do deck de madeira por pavimento em pavers na Praça do Farolete, localizada no bairro Pontal do Norte.
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Matéria lida
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33 - Indicação nº 378 de 2025
Autor: Odinei
Número de Protocolo: 1218
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Indica a manutenção da Avenida 2551 Beira Mar V, em frente ao Material de Construção Agrosilva.
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Matéria lida
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34 - Indicação nº 379 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1213
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Indica a manutenção e o ensaibramento das ruas no entorno da Igreja de Nossa Senhora Aparecida no Bairro Saí Mirim: Rua 8045 Abílio da Silva, Estrada 8040 Paulina Teodoro da Silva e Estrada 8010 Esperança.
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Matéria lida
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35 - Indicação nº 380 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1214
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Indica a manutenção, o ensaibramento ou a pavimentação da Rua 825 Angelina das Dores Pedrozo, no trecho entre a Avenida 780 André Rodrigues de Freitas e Rua 902 Wellington Rodrigues Junqueira, no bairro Itapema do Norte
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Matéria lida
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36 - Indicação nº 381 de 2025
Autor: Marcio Melo
Número de Protocolo: 1215
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Indica a manutenção, colocação de grama sintética, iluminação e redes na quadra de esportes do Bairro Saí Mirim.
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Matéria lida
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37 - Indicação nº 382 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1219
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Indica a renovação da pintura das faixas da lombada da Rua 773 Gaivota, em frente ao número 100, no bairro Itapema do Norte.
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Matéria lida
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38 - Indicação nº 383 de 2025
Autor: Ivan da Luz
Número de Protocolo: 1220
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Indica a pavimentação da Avenida 741 Beira Mar III, no trecho compreendido entre a Rua 1100 Anévio Paese e a Rua 1090 Dona Cristina, no Bairro Paese.
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Matéria lida
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