Matérias do Expediente (1ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 8 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Marta
Protocolo: 45
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a possibilidade de leitura da Bíblia Sagrada como recurso paradidático nas escolas públicas e privadas do Município. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Marta
Protocolo: 44
Turno: -
Texto original
|
Institui, no Calendário Oficial do Município de Itapoá/SC, o Dia Pelegrini, dia Municipal de Valorização e Apoio Espiritual à Próxima Geração, a ser celebrado anualmente no mês de outubro, e dá outras providências. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Processo: 03/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 39
Turno: -
Texto original
|
Revoga a Lei nº 261, de 1º de dezembro de 2000. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Complementar nº 6 de 2026
Processo: 06/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 38
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Poder Executivo de Itapoá, para ampliar o quantitativo de vagas do cargo de Profissional de Educação Física e adequar os requisitos para seu provimento. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 37
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a repristinação expressa da Lei Municipal nº 1.087, de 27 de julho de 2021, que institui o Mercado Público Municipal de Itapoá, denominado Mercado da Maria, e revoga referência constante da Lei Complementar nº 141, de 28 de abril de 2023. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2026
Processo: 3/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 36
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Processo: 2/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 35
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, que dispõe sobre o plano de cargos, carreiras e remunerações do Poder Executivo de Itapoá, cria cargos, institui novos níveis de vencimento e estabelece normas gerais de enquadramento. - |
Não há resultado |
| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 34
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Complementar nº 58, de 28 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN, e dá outras
providências. - |
Não há resultado |