Matérias da Ordem do Dia (3ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2025
Processo: 120/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1601
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regulamentação para a instalação e uso do sistema 5G no Município de Itapoá. - - |
Parecer Favorável |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 121 de 2025
Processo: 121/2025
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 1602
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre as regras para constituição e funcionamento de ambiente regulatório Experimental (Sandbox Regulatório) no Município de Itapoá. - - |
Parecer Favorável |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 125 de 2025
Processo: 125/2025
Autor: Ademar
Protocolo: 1791
Turno: -
Texto original
|
Declara como Utilidade Pública a “Associação Amigos do Basquete de Itapoá (AABI)” no município de Itapoá/SC. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 128 de 2025
Processo: 128/2025
Autor: Diego
Protocolo: 1841
Turno: -
Texto original
|
Declara como Utilidade Pública a Associação Esportiva CORITAPOÁ no município de Itapoá/SC. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Valdecir
Protocolo: 1846
Turno: -
Texto original
|
Declara como Utilidade Pública a Associação Jaguaruna de Futebol – AJAF, no município de Itapoá/SC. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar nº 34 de 2025
Processo: 34/2025
Autor: Odinei
Protocolo: 1687
Turno: -
Texto original
|
Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. - - |
Parecer Favorável |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede pública municipal de saúde de Itapoá/SC em aceitar receitas médicas emitidas por profissionais não vinculados ao SUS para o fornecimento de medicamentos constantes na Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME) - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 | Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes | 23/02/2026 - |
Parecer Favorável |