Matérias do Expediente (4ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 126
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Complementar nº 200, de 02 de novembro de 2025, para promover a adequação da nomenclatura e o ajuste das atribuições do cargo integrante do Grupo Ocupacional Funcional – GF, no Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo de Itapoá. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2026
Processo: 7/2026
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Protocolo: 125
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Dinheiro na Escola (PDE), no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Ordinária n. 954, de 09 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a proibição do uso e da venda de fogos de artifício que causem poluição sonora, como estouros e estampidos, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |