Matérias do Expediente (9ª Reunião Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO
Protocolo: 308
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do Município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2024. - |
Matéria lida |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Ivan da Luz
Protocolo: 304
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre diretrizes urbanísticas para a implantação e organização do cabeamento subterrâneo no Município de Itapoá/SC, estabelece medidas para a transição da fiação aérea existente e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 1 |
Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2026
Processo: 5/2026
Autor: Marcio Melo
Protocolo: 289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a proibição do uso, da comercialização, do transporte, e do manejo de fogos de artifício que causem poluição sonora como estouros e estampidos, permitindo somente os chamados “Fogos de vista”, no âmbito do Município de Itapoá, e dá outras providências. - |
Matéria lida |