SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 21/06/2021 - 19:00	Encerramento: 21/06/2021 - 20:58

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Tempo de gravação: (00:20 a 04:20).
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 21/2021, da 17ª Reunião Ordinária de 2021. Ata aprovada pelo plenário. Discussão e votação da Ata n. 22/2021, da 5ª Reunião Extraordinária de 2021. Ata aprovada pelo plenário, com a abstenção do vereador Stoklosa. Tempo de gravação: (05:03 a 06:30).
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): Leitura das correspondência pela Diretora Legislativa Crislaine: Tempo de gravação: (06:35 a 49:20). Solicitação de cópias das correspondências pelos vereadores Gerson, Stoklosa, Luiz, Fernando, Bela, Tiago e Ivan. Tempo de gravação: (49:49). Início do expediente. Vereador Gerson solicita leitura apenas da ementa do Projeto de Lei Ordinário nº 54/2021. Requerimento verbal aprovado por unanimidade. Tempo de gravação: (51:19).

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2021 Processo: 54/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Dispõe sobre a implantação de medidor de velocidade eletrônica e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 15 de 2021 Processo: - Autores: Bela, Gerson Piazzetta, Luiz Nego Turno:	Emenda Legislativa n. 15/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 16 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Emenda Legislativa n. 16/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Emenda Legislativa nº 17 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Emenda Legislativa n. 17/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Emenda Legislativa nº 18 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Emenda Legislativa n. 18/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Emenda Legislativa nº 19 de 2021 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela Turno:	Emenda Legislativa n. 19/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Emenda Legislativa nº 21 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 21/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Emenda Legislativa nº 22 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 22/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
8 - Emenda Legislativa nº 23 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 23/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
9 - Emenda Legislativa nº 24 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 24/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
10 - Emenda Legislativa nº 25 de 2021 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 25/2021 do tipo supressiva ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
11 - Emenda Legislativa nº 26 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 26/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
12 - Emenda Legislativa nº 27 de 2021 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Luiz Nego, Paulo Neres Turno:	Emenda Legislativa n. 27/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
13 - Emenda Legislativa nº 28 de 2021 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 28/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
14 - Emenda Legislativa nº 29 de 2021 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n.29/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
15 - Emenda Legislativa nº 30 de 2021 Processo: - Autores: Fernando da Barra, Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 30/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
16 - Emenda Legislativa nº 31 de 2021 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela Turno:	Emenda Legislativa n. 31/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
17 - Emenda Legislativa nº 32 de 2021 Processo: - Autores: Luiz Nego, Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 32/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
18 - Emenda Legislativa nº 33 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Emenda Legislativa n. 33/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
19 - Emenda Legislativa nº 34 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Emenda Legislativa n. 34/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
20 - Emenda Legislativa nº 35 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 35/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
21 - Emenda Legislativa nº 36 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 36/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
22 - Emenda Legislativa nº 37 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Emenda Legislativa n. 37/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
23 - Emenda Legislativa nº 38 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 38/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
24 - Emenda Legislativa nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Emenda Legislativa n. 39/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
25 - Emenda Legislativa nº 40 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Emenda Legislativa n. 40/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
26 - Emenda Legislativa nº 41 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Emenda Legislativa n. 41/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
27 - Emenda Legislativa nº 42 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Emenda Legislativa n. 42/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
28 - Emenda Legislativa nº 43 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Emenda Legislativa n. 43/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
29 - Emenda Legislativa nº 44 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Emenda Legislativa n. 44/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
30 - Emenda Legislativa nº 45 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Emenda Legislativa n. 45/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
31 - Emenda Legislativa nº 46 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Emenda Legislativa n. 46/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
32 - Emenda Legislativa nº 47 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Emenda Legislativa n. 47/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
33 - Emenda Legislativa nº 48 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Emenda Legislativa n. 48/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
34 - Emenda Legislativa nº 49 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 49/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
35 - Emenda Legislativa nº 50 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Emenda Legislativa n. 50/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
36 - Emenda Legislativa nº 51 de 2021 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Emenda Legislativa n. 51/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
37 - Emenda Legislativa nº 52 de 2021 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Emenda Legislativa n. 52/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
38 - Emenda Legislativa nº 53 de 2021 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Emenda Legislativa n. 53/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
39 - Emenda Legislativa nº 54 de 2021 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Emenda Legislativa n. 54/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
40 - Emenda Legislativa nº 55 de 2021 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Emenda Legislativa n. 55/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
41 - Emenda Legislativa nº 56 de 2021 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Emenda Legislativa n. 56/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
42 - Emenda Legislativa nº 57 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 57/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
43 - Emenda Legislativa nº 58 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 58/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
44 - Emenda Legislativa nº 59 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 59/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
45 - Emenda Legislativa nº 60 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 60/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
46 - Emenda Legislativa nº 61 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 61/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
47 - Emenda Legislativa nº 62 de 2021 Processo: - Autores: Tiago de Oliveira, Fernando da Barra Turno:	Emenda Legislativa n. 62/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
48 - Emenda Legislativa nº 63 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 63/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
49 - Emenda Legislativa nº 64 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 64/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
50 - Emenda Legislativa nº 65 de 2021 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Emenda Legislativa n. 65/2021 do tipo modificativa ao Projeto de Lei Ordinária n. 25/2021	Proposição encaminhada para Única Votação
51 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2021 Processo: 25/2021 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Itapoá para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
52 - Requerimento nº 39 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O Vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos pátios de estacionamento para os caminhões fora da área urbana municipal e das normas municipais	Proposição encaminhada para Única Votação
53 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2021 Processo: 41/2021 Autor: Luiz Nego Turno:	Autoriza o Poder Executivo de Itapoá a exigir a limpeza e a desinfecção das cisternas e caixas de água dos edifícios residenciais multifamiliares, repartições públicas e edifícios comerciais situados dentro do Município.	Proposição encaminhada para 2ª votação
54 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2021 Processo: 49/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Institui a Semana Municipal do Ciclismo e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
55 - Indicação nº 259 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 950, esquina com a Rua do Príncipe, localizada no Bairro Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
56 - Indicação nº 260 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria da Educação, providencie a confecção de placas de identificação de todos os prédios públicos da Educação do Município a fim de colocá-las nos prédios e nas ruas para direcionar os munícipes.	Proposição incluída na Ordem do Dia
57 - Indicação nº 261 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento e a instalação de iluminação pública na Rua 170, no Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
58 - Indicação nº 262 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Faisão, no Bairro São José, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
59 - Indicação nº 263 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Cambiru, localizada no Bairro Cambijú, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
60 - Indicação nº 264 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 510, 520, 530 e 540, da Avenida Marechal Floriano Peixoto, até o final das ruas, no Balneário Rainha, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
61 - Indicação nº 265 de 2021 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento das ruas 20, 30, 40, 50, 60, 70, 80, 90, 100, 110 e 120, em toda a sua extensão, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
62 - Indicação nº 266 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Planejamento, providencie a instalação de lixeiras, de iluminação e de bancos no primeiro bloco do Parque Linear, no Bairro de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
63 - Indicação nº 267 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie os procedimentos cabíveis para construção de um galpão para os pescadores na Rua Canindeju (R. 20), Loteamento Praia do Saizinho, no Bairro Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
64 - Indicação nº 268 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção (ensaibramento) da Rua Ademar Pereira, localizada no Bairro Barra do Saí, a partir da Rua 420 até o loteamento South Beach, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
65 - Indicação nº 269 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie no Bairro Barra do Saí um local onde os munícipes possam esperar o transporte ligado à saúde, Transporte Fora do Domicílio (TFD), sem ter que se deslocar do seu Bairro, Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
66 - Indicação nº 270 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Vicente Machado, da rua 370 até a frente do lote 17 da quadra 11, no Balneário Saí Mirim, Bairro Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
67 - Indicação nº 271 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza lateral, o ensaibramento e a manutenção em toda a extensão da Rua Paraju, localizada no Balneário Rosa dos Ventos.	Proposição incluída na Ordem do Dia
68 - Indicação nº 272 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção do Farol, assim como a melhoria ao acesso à praia, um ponto turístico e cartão postal do município no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
69 - Indicação nº 273 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de luminária na Avenida Beira-Mar V no Balneário Rosas dos Ventos.	Proposição incluída na Ordem do Dia

18ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura