SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 06/12/2021 - 19:02	Encerramento: 06/12/2021 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. (tempo de gravação: 00:48 a 01:29)
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos. (tempo de gravação: 00:17 a 00:46)
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 46/2021, da 35ª Reunião Ordinária de 2021. Atas aprovada. (tempo de gravação: 01:32 a 01:52)
Leitura das matérias do expediente (art. 166, do Regimento Interno): Leitura das correspondências (01:54 a 22:52)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2021 Processo: 117/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, criam a Medalha de Honra ao Mérito e dão outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021 Processo: 118/2021 Autor: Bela Turno:	Altera a Lei Municipal n. 479, de 23 de outubro de 2013, que denomina nome de Rua “Estrada Água Branca”.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 101 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao Centro de Reabilitação de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 102 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	O Vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Planejamento, da Secretaria de Administração e do Setor de Patrimônio, envie para esta Casa de Leis informações a respeito da área localizada ao fundo da Rua 60 com a Rua Fernão de Magalhães, no Balneário Barra do Saí	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Parecer contrário da Comissão Legislação e Justiça nº 26 de 2021 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Parecer contrário à Emenda Legislativa n. 99/2021 ao Projeto de Lei Ordinária n. 94/2021, que Estima receita e fixa despesa para o exercício financeiro 2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2021 Processo: 109/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Institui o Prêmio “Jovem Empreendedor” de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Indicação nº 461 de 2021 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a limpeza da valeta e das bocas de lobo na Rua Arquiteto Oscar Niemeyer, esquina com a Rua Francisco Quintino Correia, localizada no Bairro Itapema do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 462 de 2021 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento da Rua 2580, no Bairro Brandalize.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 463 de 2021 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção bem como o fechamento de uma erosão existente na Rua Albacorra, na esquina com a Rua 1260, no bairro Verdes Mares.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 464 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na estrada que dá acesso à Capela São José, localizada na comunidade rural Braço do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 465 de 2021 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza e o ensaibramento de todas as vias urbanas do Loteamento Príncipe, localizado no Balneário Jardim Pérola do Atlântico.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 466 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de pontos de ônibus por toda a extensão da Avenida Celso Ramos, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 467 de 2021 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de “proibido estacionar”, de “somente embarque” e de “carga e descarga” na Rua Walter Crisanto, no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 468 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de lombada ou faixa elevada na Avenida Beira-Mar V, próximo ao n. 580, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 469 de 2021 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a abertura da Rua Timbira no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 470 de 2021 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de placas com identificação em todas as ruas do Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia