SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 11/04/2022 - 19:00	Encerramento: 11/04/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 63/2022, da 46ª Reunião Ordinária (04/04/2022), a qual foi aprovada com o voto contrário do Stoklosa.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022 Processo: 31/2022 Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Denomina a Praça do Samambaial como “Praça Francisco Faligurski”	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022 Processo: 32/2022 Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Denomina via pública localizada no Balneário Mariluz, como “Rua Silvania Maria Pinheiro”, no município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022 Processo: 1/2022 Autor: Mesa Diretora Turno:	Altera a Resolução Legislativa n. 22, de 28 de fevereiro de 201 1, que institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Recurso nº 1 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Recurso contra a decisão do Exmo. Sr. Presidente da Câmara de Vereadores de Itapoá, pelo ato de interromper o uso da palavra livre do vereador José Antônio Stoklosa.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 5 de 2022 Processo: - Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Altera o Projeto de Lei Substitutivo n. 02, de 11 de março de 2022, que altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Substitutivo nº 2 de 2022 Processo: 2/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 67, de 10 de maio de 2018, que institui a contribuição de melhoria e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022 Processo: 28/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação parcial de dotação, para o Fundo de Reaparelhamento do Corpo de Bombeiros – FUNREBOM.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 43 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações acerca da possibilidade de pavimentação da Rua 120, número 378, Barra do Saí, Itapoá/SC	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 44 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, solicite à empresa responsável e envie para esta Casa de Leis informações referentes à execução das obras de recuperação costeira e recuperação parcial de via que compreende a Avenida Beira Mar IV e Rua Jacarezinho, objeto do Contrato n. 11/2022.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2021 Processo: 112/2021 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia no Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 80 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, a limpeza, a roçagem e a pintura em todos os pontos de ônibus do município de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 81 de 2022 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a instalação de torneiras no Cemitério da Jaca e no Cemitério do Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 82 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a substituição de lâmpadas queimadas e lâmpadas antigas por lâmpadas de LED nas seguintes vias públicas: Rua 10, 20, 30, 40, 50, 60 e Avenida Marechal Floriano Peixoto na Barra do Saí, Itapoá/SC	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 83 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua 100 e a troca de manilha na mesma rua, esquina com a Rua Fernão de Magalhães, na Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 84 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, bem como o ensaibramento da Rua 600 entre a Avenida Celso Ramos e a Rua Maria Lopes de Souza, no Cambijú, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 85 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a drenagem da Rua 550, na última quadra antes de chegar na Rua Marechal Floriano.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 86 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) e, se possível, o ensaibramento da Rua 2650 no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 87 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção adequada, limpeza, instalação de uma boca de lobo e o fechamento de uma cratera localizada a Rua da Graça, esquina com a Rua Marcelo Euzébio de Souza, no Bairro Samambaial, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 88 de 2022 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras Públicas, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Amambaí, localizada no Balneário Praia das Palmeiras, Itapoá/SC	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 89 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza (roçada) e, se possível, o ensaibramento da Rua 2440 no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
17 - Indicação nº 90 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua das Palmeiras, no Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
18 - Indicação nº 91 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua dos Tupinambas (130), no Balneário Itapema do Saí I, próximo à Avenida Dom Henrique II.	Proposição incluída na Ordem do Dia
19 - Indicação nº 92 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Cândido Lopes, entre a Rua Damião Botelho de Souza (350) e Avenida Saí Mirim (370), no Balneário Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
20 - Indicação nº 93 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Doutor Muricy, entre a Rua Damião Botelho de Souza (350) e Avenida Caetano Munhoz da Rocha (340), no Balneário Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
21 - Indicação nº 94 de 2022 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Waldomiro Algarino da Rocha, localizada no Bairro Balneário Brasília.	Proposição incluída na Ordem do Dia

47ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura