SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 30/05/2022 - 19:00	Encerramento: 30/05/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 70/2022, da 52ª Reunião Ordinária (23/05/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Substitutivo nº 4 de 2022 Processo: 4/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Projeto de Lei Substitutivo n. 04/2022 ao Projeto de Lei n. 15/2022, que Autoriza o Poder Executivo a promover leilão para alienar bens imóveis de propriedade do Município e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022 Processo: 37/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a implantação do Programa de Contraturno Escolar, denominado Projeto A+, da Rede Municipal de Ensino, estabelece as diretrizes para o seu funcionamento e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022 Processo: 44/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022 Processo: 45/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Itapoá, localizada no balneário Saí Mirim, por área particular, localizada balneário Praia do Sayzinho, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Emenda Legislativa nº 9 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Modifica o Projeto de Lei n. 117/2021, que altera a Lei Municipal n. 220, de 23 de abril de 2009, e a Lei Municipal n. 436, de 16 de abril de 2013, que dispõem sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário, e criam a Medalha de Honra ao Mérito.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022 Processo: 34/2022 Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Denomina via pública como “Rua Jair José Lessack” no município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para 2ª votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2022 Processo: 27/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial, por anulação parcial de dotação, para a Secretaria de Assistência Social.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 52 de 2022 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela Turno:	Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo Municipal, por meio do setor competente, preste informações relativas à aplicação da Emenda Constitucional n. 120 de 05/05/2022, que garante um piso salarial nacional de dois salários mínimos (R$ 2.424,00) em 2022 aos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias no Município de Itapoá/SC.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 53 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Obras, envie para esta Casa de Leis informações referentes ao critério de prioridade adotado para o tratamento dos protocolos abertos pelos cidadãos junto ao orgão presencialmente ou por meio digital	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 54 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Legislativo, por meio do setor competente, realize audiência pública referente à Segurança Pública e no tocante aos caminhões que circulam em nosso Município.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Requerimento nº 55 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações e documentos referentes às solicitações dos alvarás de construção, Itapoá/SC	Proposição encaminhada para Única Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2021 Processo: 92/2021 Autor: Luiz Nego Turno:	Codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de 2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.	Proposição encaminhada para 2ª votação
8 - Indicação nº 157 de 2022 Processo: - Autor: Gerson Piazzetta Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie um estudo para a criação de uma praça em frente à Escola Alberto Speck, localizada no Bairro Saí Mirim.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 158 de 2022 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a compra de um guincho hidráulico modelo girafa e de um guincho manual modelo talha, igual ou semelhante aos das imagens anexas, para uso dos pescadores da Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 159 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 160 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento da Rua Ademar Pereira, entre as ruas Erásio Carltner (360) e Francisco Burzzio (390), Barra do Saí, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 161 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, o patrolamento e a abertura de vala na Rua 3210 (Rua Doutor João Romeiro Marcondes), localizada no Bairro da Figueira do Pontal	Proposição incluída na Ordem do Dia