SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 08/08/2022 - 19:00	Encerramento: 08/08/2022 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 81/2022, da 59ª Reunião Ordinária (01/08/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2022 Processo: 53/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 895, de 19 de agosto de 2019, que estabelece a metodologia para determinação do justo valor para a aquisição de direitos reais pelo particular na REURB–E, promovida sobre bem pblico e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2022 Processo: 62/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Município de Itapoá a ingressar no consórcio público da Agência Intermunicipal de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos Municipais do Médio Vale do Itajaí – AGIR, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2022 Processo: 63/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui o programa de capacitação de jovens e adultos, no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Econômico, denominado Academia do Empreendedor, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2022 Processo: 66/2022 Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Denomina via pública “Estrada José da Silva” no município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2022 Processo: 67/2022 Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Dispõe sobre a isenção de taxas a título de inscrição em concursos públicos e processos seletivos, no âmbito do município de Itapoá/SC, aos eleitores convocados e nomeados para servirem à justiça eleitoral por ocasião dos pleitos eleitorais.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2022 Processo: 64/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para a Secretaria de Infraestrutura e Secretaria de Turismo e Cultura.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 65 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie informações relacionadas ao projeto de pavimentação da Rua Tijucas bem como a ampliação da segunda etapa do Parque Linear	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 8 de 2022 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Gerson Piazzetta, Ivan da Luz, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude a congratula a artista Ragel Marcia Dutra.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Substitutivo nº 5 de 2022 Processo: 5/2022 Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito Turno:	Institui Jetom – verba de representação e gratificação pela participação em órgão de deliberação coletiva, aos membros pertencentes à esfera privada e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Indicação nº 202 de 2022 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a implantação de banheiro público na Unidade Básica Saúde Pontal do Norte, localizada no Bairro Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 203 de 2022 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção, o ensaibramento e a abertura de alguns trechos da Rua 1240 e demais vias ao seu entorno, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 204 de 2022 Processo: - Autor: Ezequiel Andrad'S Turno:	Indica ao Senhor Prefeito Municipal que, por meio do setor competente, providencie a Pintura das faixas Central e laterais da Av. Das Margaridas (800) até Av. Beira Mar 3, Bairro Nossa Senhora Aparecida, Centro Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 205 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção das vias e a troca de manilhas quebradas na esquina da Rua Cardeal com a Rua 820, no Bairro São José II.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 206 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor prefeito que, por meio do setor competente, realize o patrolamento e a manutenção da Rua dos Passarinhos, entre a José da Silva Pacheco e a Rua das Margaridas, no São José I.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 207 de 2022 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica ao senhor prefeito que, por meio do setor competente, realize o patrolamento e a manutenção da Rua Antonio Francisco Andrade, entre a Rua Valtet Crisanto e Av. Brasília, no Samambaial.	Proposição incluída na Ordem do Dia