| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Legislativa nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 80, de 26 de setembro de 2022, o qual dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações
Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Emenda Legislativa nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 81, de 28 de setembro de 2022, o qual autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio
de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do Município.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 79 de 2022
Processo: 79/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir créditos adicionais suplementares, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Saúde.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 80 de 2022
Processo: 80/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre o Programa Municipal de Incentivo às Organizações Sociais, cujas atividades sejam dirigidas à saúde pública, no âmbito do município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2022
Processo: 81/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o município de Itapoá a conceder subvenção social, por meio de convênio, visando firmar parceria em prol da prestação de serviços assistenciais à saúde na unidade de Pronto Atendimento 24 Horas do município.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
6 -
Requerimento nº 76 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Avenida Saí Mirim (Rua 370), na Barra do Saí:
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Proposição encaminhada para Única Votação |
7 -
Requerimento nº 77 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas à obra de pavimentação da Rua da Graça
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Proposição encaminhada para Única Votação |
8 -
Indicação nº 272 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito, providencie a instalação de uma faixa elevada para travessia de pedestres na Avenida das Margaridas, n. 1322, localizada no bairro São José I, Itapoá/SC.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 273 de 2022
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a remoção do lixo descartado de forma irregular nas margens da Rua Tesourinha, localizada no Bairro São José I, Itapoá/SC.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 274 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento na Rua Laranjeiras, especialmente no trecho da quadra 40, Lote 01, n. 411, localizada no Balneário Princesa do Mar.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 275 de 2022
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e a extensão de rede de energia elétrica na Rua 2430, localizada no Bairro Pontal do Norte.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 276 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a iluminação da Estrada Saí Mirim (SC-416), no trecho correspondente ao “Morro do Pinho”.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 277 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a pavimentação das estradas rurais da localidade Saí Mirim, neste Município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
