| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Emenda Legislativa nº 54 de 2022
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
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Modifica o Projeto de Lei Ordinária n. 74, de 09 de setembro de 2022, o qual autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos “Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal n. 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal n. 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 74 de 2022
Processo: 74/2022
Autor: Marlon Roberto Neuber - Prefeito
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo a transferir recursos financeiros, através da celebração de Termo de Fomento, à entidade sem fins lucrativos
“Associação de Pais e Amigos dos Autistas de Itapoá – AMA”, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014 e Decreto Municipal nº 4.332, de 17 de fevereiro de 2020.
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Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Requerimento nº 78 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações referentes aos valores de superavit financeiro em razão dos arrecadados do Município
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Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Requerimento nº 79 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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O vereador que subscreve este requerimento solicita que o Poder Executivo, por meio do setor competente, envie para esta Casa de Leis informações relacionadas ao contrato administrativo n. 59/2022 de locação de vasos e floreiras
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Proposição encaminhada para Única Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2022
Processo: 90/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Institui a Política de Incentivo ao Cicloturismo no âmbito do município de Itapoá/SC.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
6 -
Indicação nº 278 de 2022
Processo: -
Autor: Ezequiel Andrad'S
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção da Rua Joaquim Fabio de Souza, no Balneário Nossa Senhora Aparecida, Barra do Saí, Itapoá/SC.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
7 -
Indicação nº 279 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a limpeza e a manutenção da boca de lobo localizada na Rua Senhor Bom Jesus, n. 2560, próximo à esquina com a Rua Aguapemi, no Bairro Pontal do Norte.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 280 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Serviços Públicos, providencie a realização de estudos de viabilidade para colocação de manilhas e/ou fechamento de vala localizada na Rua Felipe Schmidt, trecho compreendido pela quadra 64, no Bairro Samambaial.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 281 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua Maria de Lourdes Sanches e demais vias ao seu entorno, neste Município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 282 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua dos Passarinhos e demais vias ao seu entorno, neste Município.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 283 de 2022
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
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Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o patrolamento da Rua Jardim Rosado, especialmente no trecho entre a Avenida das Margaridas e Rua Marabu, no Bairro São José, e na Rua Welington Rodrigues Junqueira, no Loteamento Príncipe.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
