75ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Reunião Ordinária Abertura: 28/11/2022 - 19:00 Encerramento: 28/11/2022 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno):

Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.

Oração do Pai Nosso:

Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da Ata n. 98/2022, da 74ª Reunião Ordinária (21/11/2022), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2022
Processo: 92/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre o serviço de táxi no município de Itapoá, e dá outras providências.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 98 de 2022
Processo: 98/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder gratificação natalina aos servidores públicos municipais.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Processo: 102/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por anulação de dotação, para o Fundo Municipal de Educação.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2022
Processo: 103/2022
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar, por excesso de arrecadação, para o Fundo Municipal de Educação.
Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Moção nº 17 de 2022
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Bela, Ezequiel Andrad'S, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Aplaude e congratula o atleta Rian Luis da Silva.
Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Moção nº 18 de 2022
Processo: -
Autores: João Marcio, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Aplaude e congratula os Bombeiros Comunitários que participaram da 19ª Olimpíada Catarinenese de Bombeiros e Bombeiro Militar pela participação no simpósio e campeonato brasileiro de salvamento aquático.
Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Moção nº 19 de 2022
Processo: -
Autores: Ivan da Luz, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira
Turno:
Aplaude e congratula os trinta anos da Paróquia Nossa Senhora Imaculada Conceição de Itapoá
Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 94 de 2022
Processo: 94/2022
Autor: Ivan da Luz
Turno:
Dispõe sobre substituição gradativa e, por fim, da proibição definitiva da utilização de veículos movidos à tração animal no perímetro urbano do município de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2022
Processo: 99/2022
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Denomina como Claudinei Ferreira Mendes “Professor Dinno” o Ginásio de Esportes da Escola Municipal Frei Valentim, localizada na Av. Das Nações Unidas n. 405, no município de Itapoá/SC.
Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 303 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a reforma e a manutenção da passarela de acesso à praia, localizada no Bairro Cambiju, no Posto Salva Vidas 07.
Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 304 de 2022
Processo: -
Autor: Bela
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Trânsito e Segurança Pública, providencie a instalação de placas informativas com os nomes dos rios Saí Mirim e Saí Guaçu, em suas respectivas pontes, localizadas no município de Itapoá
Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 305 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a retirada das pedras que se encontram na faixa de areia da praia do Pontal na proximidade do Farol, perto do posto 21.
Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 306 de 2022
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a construção de um banheiro público nas proximidades do Trapiche da Figueira do Pontal.
Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 307 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o ensaibramento, o alargamento e a implantação de tubos de escoamento de água pluvial na Estrada do Céu localidade rural, neste Município.
Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 308 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie o estudo técnico e a execução de um projeto arquitetônico de uma via secundária pavimentada interligando o Bairro Barra do Saí a Figueira do Pontal.
Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 309 de 2022
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a instalação de placas de sinalização indicando os bairros, balneários, cidades vizinhas, pontos turísticos, entrada e saída da Cidade.
Proposição incluída na Ordem do Dia