SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 24/04/2023 - 19:00	Encerramento: 24/04/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária. Constatou-se a presença de todos os vereadores.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 14/2023, da 10ª Reunião Ordinária (17/04/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023 Processo: 42/2023 Autores: Luiz Nego, João Marcio Turno:	Institui a Semana de Orientação e Combate à Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro, no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2023 Processo: 2/2023 Autor: CFO - COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO Turno:	Dispõe sobre a aprovação das contas anuais do município de Itapoá/SC, relativas ao exercício de 2021	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2023 Processo: 3/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Francisco Quintino Correia.	Proposição encaminhada para 2ª votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 Processo: 4/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Celso Ramos.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2023 Processo: 5/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida do Príncipe	Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023 Processo: 21/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 75, de 24 de dezembro de 2001, que dispõe sobre o estatuto e institui o plano de carreira e remuneração do pessoal do magistério público municipal, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023 Processo: 30/2023 Autor: Bela Turno:	Institui a Rua Temática no município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2023 Processo: 36/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações de todos os servidores públicos do município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2023 Processo: 40/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Indicação nº 90 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção na rua que fica entre a Acopof e a Igreja Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 91 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, providencie a abertura de rua, limpeza, retirada de galhos e manutenção na Rua 2040 (Flamboyant), localizada no Bairro Bamerindus, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 92 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Saúde, providencie a compra de um computador para a Unidade Básica de Saúde do Balneário Paese.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 93 de 2023 Processo: - Autores: Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a colocação de uma lombada (quebra-molas) na Rua Embautinga, entres as ruas 2360 e 2370, no Balneário Rosa dos Ventos, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, encaminhe para esta Casa Legislativa uma alteração das leis orçamentárias municipas LOA e LDO (Leis n. 1235 e 1204/2022), para que a Festa da Nossa Senhora Imaculada Conceição – Padroeira Municípal, seja contemplada nas ações do Poder Público em parceria com a iniciativa privada, conforme versa a Lei Municipal n. 837/2019.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 95 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a execução da obra da 2ª parte do Parque Linear, localizado na Avenida das Nações Unidas, nesse Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia