SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 29/05/2023 - 19:00	Encerramento: 29/05/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 21/2023, da 14ª Reunião Ordinária (22/05/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2023 Processo: 46/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 1.165, de 20 de maio de 2022, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a Caixa Econômica Federal, no âmbito do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA, para construção de edificações e pavimentação de vias, e dá outras providências	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023 Processo: 47/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Concede o índice de revisão geral anual das remunerações dos agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC com relação aos índices já fixados para servidores nos anos de 2016 e 2020, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2023 Processo: 6/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Educação Infantil.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 14 de 2023 Processo: - Autores: Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o Senhor Luiz Salvador Pereira	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 48 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações relacionadas à área do antigo Mercado do Peixe localizado entre as ruas 740 Bento Francisco da Silva e 773 Gaivota	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 49 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações relacionadas à pavimentação da Rua 1305 Maria de Lourdes Sanches	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 50 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações relacionadas à ampliação da segunda etapa do Parque Linear	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Requerimento nº 51 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Requer informações referentes à ação para castração de animais que aconteceu dia 20 de maio no Bairro Samambaial	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2023 Processo: 43/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$100.000,00, para a Chefia de Gabinete.	Proposição encaminhada para 2ª votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2023 Processo: 45/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.232.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Indicação nº 117 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a viabilização da vinda do “Circo Teatro Fazendo Arte” para apresentação em Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 118 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica roçada nas margens do rio Medanha, na região compreendida entre a Avenida 790 Ana Maria Rodrigues de Freitas até a beira-mar	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 119 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a implantação de decks com bancos de frente para a Baía da Babitonga, na Avenida 2551 Beira Mar V	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 120 de 2023 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica que se providencie solução para a valeta à beira-mar, resultante do escoamento pluviométrico da Rua 500 Eucalipto	Proposição incluída na Ordem do Dia