SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 04/09/2023 - 11:00	Encerramento: 04/09/2023 - 13:00

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno):

Discussão e votação da ata n. 27/2023 da 21ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 28/2023 da 7ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 29/2023 da 22ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 30/2023 da 8ª Reunião Extraordinária da Comissão de Orçamento e Finanças, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 31/2023 da 23ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 32/2023 da 9ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes, o qual foi aprovado

Discussão e votação da ata n. 33/2023 da 10ª Reunião Extraordinária das Comissões Permanentes , o qual foi aprovado

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023 Processo: 41/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Parque Natural Municipal Carijós – PNMC	Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023 Processo: 63/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$101.980,00, para a Secretaria de Esportes e Lazer.	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023 Processo: 62/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui o Conselho Municipal de Turismo.	Proposição distribuída a todas as comissões
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023 Processo: 59/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Ratifica a segunda alteração e consolidação do Contrato Público do CISNORDESTE/SC.	Proposição distribuída a todas as comissões
6 - Projeto de Lei Complementar nº 14 de 2023 Processo: 14/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.	Proposição distribuída a todas as comissões

24ª Reunião Comissões Permanentes da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura