SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 30/10/2023 - 19:00	Encerramento: 30/10/2023 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 43/2023, da 34ª Reunião Ordinária (23/10/2023), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 100 de 2023 Processo: 100/2023 Autor: João Marcio Turno:	Institui no município de Itapoá o direito do contribuinte de ter acesso a meios e formas de pagamento digital, tais como pix e transferência bancária, para quitação de débitos de natureza tributária, taxas e contribuições.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 101 de 2023 Processo: 101/2023 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre o uso do colar de girassol como instrumento facultativo auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas no município de Itapoá	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2023 Processo: 102/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 289, de 19 de maio de 2010, institui a gratificação por produtividade aos fiscais do município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 41 de 2023 Processo: - Autores: Luiz Nego, Bela, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula à Associação Comunitária Itapema do Norte (ACOIN) pela realização da sexta edição do "Brincando e Sonhando no Samambaial".	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Emenda Legislativa nº 94 de 2023 Processo: - Autor: Tiago de Oliveira Turno:	Modifica o Projeto de Resolução n. 08, de 20 de outubro de 2023, o qual dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 8 de 2023 Processo: 8/2023 Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a criação da Comissão Especial de Alimentação Artificial de Praia e Processos Erosivos.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 83 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Requer informações sobre a construção do barracão dos pescadores no Bairro Itapema do Norte	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 23 de 2023 Processo: 23/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar Municipal nº 044, de 12 de setembro de 2014, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Itapoá, das autarquias e das fundações públicas, incluídos os servidores dos regimes de contratação efetiva e temporária, estatutários, estatutários, temporários e demais servidores contratados pela administração direta ou indireta, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023 Processo: 52/2023 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera Lei nº 761, de 05 de janeiro de 2018, que dispõe sobre a organização da Política e do Sistema Único de Assistência Social do Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 262 de 2023 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Indica o encaminhamento de um Projeto de Lei autorizando o pagamento aos Agentes Comunitários de Saúde do incentivo financeiro adicional, previsto no parágrafo único do artigo 5º do Decreto Federal n. 8.474, de 22 de junho de 2015, e na Lei Federal n. 12.994, alterada pela Lei n. 13.708/2018	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 263 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a manutenção (conserto do asfalto) na Estrada 5000 José Alves, no Bairro Jaguaruna.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 264 de 2023 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica que seja providenciada uma nova sede, com as devidas melhorias e uma garagem para os veículos das secretarias municipais da Prefeitura de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 265 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a colocação de postes, rede de extensão e iluminação pública na Avenida 571 Beira Mar II	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 266 de 2023 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a aquisição de uma máquina de solda para os pescadores da Associação de Pescadores Pedra do Meio	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 267 de 2023 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 2510 Guaianã, no bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 268 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a limpeza das valas localizadas na Rua 590 Hercílio Luz	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 269 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a troca do telhado do Posto de Saúde da Família (PSF), Itapema do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
15 - Indicação nº 270 de 2023 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.	Proposição incluída na Ordem do Dia
16 - Indicação nº 271 de 2023 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a reforma do deck de acesso à praia na Rua 60 Tupi, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia