SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 19/02/2024 - 19:00	Encerramento: 19/02/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 57/2023, da 43ª Reunião Ordinária (05/02/2024), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 7 de 2024 Processo: 7/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 110, de 22 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: João Marcio Turno:	Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Resolução nº 2 de 2024 Processo: 2/2024 Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui no Poder Legislativo do Município de Itapoá a Comissão Especial de Revisão da Planta Genérica de Valores do Município de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 2 de 2024 Processo: - Autores: João Marcio, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, Luiz Nego, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula o 1 Batalhão da Polícia Militar de Pronta Resposta - 1 BPMPR, o CRAS e a Defesa Civil.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Av. Perola do Atlântico – TRECHO I.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2024 Processo: 2/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua (915) Caracaxá.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Complementar nº 3 de 2024 Processo: 3/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Avenida Brasília (650) Trecho-I com a Rua Dos Maggi.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Complementar nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 71, de 03 de novembro de 1994, que instituiu o Código Tributário Municipal.	Proposição encaminhada para Única Votação
6 - Indicação nº 2 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a manutenção, com a colocação de cascalho/saibro e estruturação da drenagem por nível, da Rua 1780 Professora Patrícia Braga Pacheco, localizada no Bairro Continental.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 8 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica a instalação de redutor de velocidade na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no Bairro Pontal do Norte.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 9 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica o ensaibramento e a manutenção da Rua 1303 Itaiópolis com a Avenida 1590 Nossa Senhora do Perpétuo Socorro.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 10 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Rua 787 Vanilda Pereira Gomes, no trecho que vai da Avenida 780 André Rodrigues de Freitas até a Rua 760 Francisco Quintino Correia	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 11 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a colocação de aterro com areia na área localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e Rua 1603 Manoel Guilherme Soares, ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para implantação de um campo de beach soccer, bem como a troca das telhas do ginásio.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 12 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a construção de um posto para guarda-vidas entre a Rua 1610 Pedro A. L. Madeira e Rua 1620 Caju, Centro, visando proporcionar maior segurança aos banhistas e populares daquela região.	Proposição incluída na Ordem do Dia