SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 20/02/2024 - 09:05	Encerramento: 20/02/2024 - 09:33

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 56/2023 da 40ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (06/02/2024), aprovado.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 16 de 2024 Processo: 16/2024 Autores: Sargento Stoklosa, Ezequiel Andrad'S, Fernando da Barra, Ivan da Luz, João Marcio, Luiz Nego, Tiago de Oliveira Turno:	Modifica, acrescenta e suprime dispositivos da Lei Orgânica do Município de Itapoá/SC, nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e do Estado de Santa Catarina	Proposição distribuída a todas as comissões
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: João Marcio Turno:	Altera a Lei Municipal n. 969/2020, a qual institui no Calendário Oficial do Município o dia da Marcha para Jesus.	Proposição distribuída a todas as comissões
3 - Projeto de Resolução nº 1 de 2024 Processo: 1/2024 Autores: Fernando da Barra, João Marcio, Tiago de Oliveira Turno:	Altera a Resolução n. 14, de 12 de maio de 2023, que dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Mirim para institucionalização do Programa Vereador Mirim da Câmara Municipal de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição distribuída a todas as comissões