| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: 20/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
|
Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2024
Processo: 21/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
|
Concede revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Executivo do município de Itapoá/SC.
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: 24/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Altera a Lei Municipal n. 1268 de 11 de Julho de 2023, o qual dispõe sobre a concessão do benefício de Auxílio-Alimentação aos Servidores Públicos do Poder Legislativo de Itapoá.
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: 25/2024
Autor: Mesa Diretora
Turno:
|
Fixa o índice de revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos e agentes políticos do Poder Legislativo de Itapoá/SC e dá outras providências
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
