SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 22/04/2024 - 19:00	Encerramento: 22/04/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 68/2024, da 52ª Reunião Ordinária (15/04/2024), a qual foi aprovada com abstenção do Vereador Luiz

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024 Processo: 37/2024 Autor: Janayna Turno:	Cria o Serviço Voluntário de Capelania Escolar nas unidades da rede pública municipal de ensino.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024 Processo: 38/2024 Autor: João Marcio Turno:	Reconhece o “tiro de laço” como prática desportiva no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024 Processo: 39/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no município de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024 Processo: 41/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024 Processo: 42/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 9 de 2024 Processo: 9/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 140, de 31 de março de 2023, que dispõe sobre o Plano de Custeio e do Equacionamento do Déficit Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 14 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Requer informações referentes às medidas adotadas para o cumprimento de algumas leis municipais e, caso não tenha sido adotada nenhuma mediada, informar o motivo	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 15 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Requer informações referentes à coleta de lixo em nosso Município	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024 Processo: 4/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024 Processo: 23/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Altera a Lei Municipal nº 1.117, de 06 de julho de 2022, que Codifica o Direito Animal conforme normas municipais nº 818, de 03 de dezembro de 2018, nº 821, de 26 de novembro de 2018, nº 831, de 20 de dezembro de 2018, nº 893, de 05 de agosto de 2019, e nº 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.	Proposição encaminhada para 2ª votação
6 - Indicação nº 93 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica a ligação de água junto ao guincho dos pescadores da Rua 20 Alcinei Avanzi, na Barra do Saí	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 94 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica melhorias (manilhamento e aterramento) na Estrada para a Vila da Glória, sentido Jaguaruna à Vila da Glória, no Bairro Jaguaruna	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 95 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a continuidade da Rua 380 Getúlio Vargas	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 96 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a manutenção e a limpeza do posto de guarda-vidas da Rua 1960 das Palmeiras, bem como a limpeza do acesso à praia.	Proposição incluída na Ordem do Dia