Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
05/04/2024
Número do Protocolo
262
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Elaine Cristina Alves (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Jeferson Rubens Garcia (Assinado em: 5 de Abril de 2024 às 13:13 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 4/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a criar o Programa “Banco de Ração e Utensílios para Animais”, do Município de Itapoá
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada