SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 08/07/2024 - 19:00	Encerramento: 08/07/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 78/2024, da 62ª Reunião Ordinária (01/07/2024), a qual foi aprovada.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024 Processo: 15/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820).	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Complementar nº 17 de 2024 Processo: 17/2024 Autores: João Marcio, Janayna, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres, Tiago de Oliveira Turno:	Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2024 Processo: 63/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$2.753.000,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024 Processo: 70/2024 Autores: Tiago de Oliveira, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres Turno:	Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 71 de 2024 Processo: 71/2024 Autores: Luiz Nego, Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Dispõe sobre a implantação de sistema informativo de pontos turísticos por QRCode no Município de Itapoá.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Requerimento nº 32 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Requer informações referentes aos Decretos Municipais 6.532/2024, 6.533/2024 e 6.535/2024, que denominam os bens públicos	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Requerimento nº 33 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Requer acerca das extensões da rede elétrica realizadas nos anos de 2020 e 2024.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 34 de 2024 Processo: - Autores: Sargento Stoklosa, Fernando da Barra Turno:	Requer informações sobre as demandas de saúde e hospital em Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2024 Processo: 56/2024 Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$4.694.500,00, para o Fundo Municipal de Educação.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024 Processo: 33/2024 Autor: Luiz Nego Turno:	Dispõe sobre animais comunitários no município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Indicação nº 163 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica as roçadas na Avenida 21 Beira Mar I, entre a Rua 20 Alcinei Avanzi e a Rua 100 Marcílio Dias.	Proposição incluída na Ordem do Dia
7 - Indicação nº 164 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie uma rampa de acesso ao rio na Rua 80 Vasco da Gama, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 165 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica uma lombada na Rua 730 da Graça, em frente ao n. 131, Itapema do Norte, Itapoá/SC.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 166 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Indica melhorias em todas as Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEI), dentre as quais melhorias de lousa branca (quadro branco) e retroprojetores em salas de aula.	Proposição incluída na Ordem do Dia
10 - Indicação nº 167 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica abertura da Rua 2460 Itacuã, bairro Pontal do Norte, CEP 89364-114, em sua parte final.	Proposição incluída na Ordem do Dia
11 - Indicação nº 168 de 2024 Processo: - Autor: Luiz Nego Turno:	Indica a implantação de uma escolinha de futebol no bairro Saí Mirim	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 169 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a pavimentação da Rua 1681 Laranjeiras do Sul, neste Município.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 170 de 2024 Processo: - Autor: Sargento Stoklosa Turno:	Indica a manutenção, o ensaibramento e a abertura da Rua 100 Marcílio Dias, Barra do Saí, neste município.	Proposição incluída na Ordem do Dia