| Matéria | Ementa | Situação |
|---|
1 -
Emenda Legislativa nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA)
Turno:
|
Modifica o Projeto de Lei n. 70, de 05 de julho de 2024, o qual dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Requerimento nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
|
Requer informações sobre os investimentos no Proerd nos anos de 2023 e 2024 em Itapoá
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
3 -
Requerimento nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
|
Requer informações sobre o não cumprimento integral da Lei n. 1.246, de 05 de abril de 2024
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
4 -
Requerimento nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: João Marcio
Turno:
|
Requer informações sobre a quantidade dos cargos vagos e ocupados da Prefeitura de Itapoá e as respectivas lotações
|
Proposição encaminhada para Única Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: 35/2024
Autor: João Marcio
Turno:
|
Altera a Lei Municipal n. 329, de 02 de março de 2011, que proíbe o consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco.
|
Proposição encaminhada para 2ª votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: 36/2024
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
Altera a Lei Municipal n. 1.117, de 06 de julho de 2022, que codifica o Direito Animal conforme normas municipais n. 818, de 03 de dezembro de
2018, n. 821, de 26 de novembro de 2018, n. 831, de 20 de dezembro de 2018, n. 893, de 05 de agosto de 2019, e n. 894, de 19 de agosto, de 2019 e amplia a proteção animal.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
Dispõe sobre a criação do “Prêmio Aluno Destaque” para estudantes do ensino fundamental da rede municipal de ensino do município de Itapoá, e dá outras providências.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Processo: 42/2024
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
Institui o “Selo Amigo do Idoso” no âmbito do município de Itapoá
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
9 -
Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2024
Processo: 67/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$188.540,70, para Secretaria de Ordem Pública.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
10 -
Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2024
Processo: 70/2024
Autores: Tiago de Oliveira, Janayna, João Marcio, Jonecir Soares - Prefeito, Paulo Neres
Turno:
|
Dispõe sobre a Lei Romero - Lei Municipal de Prevenção ao Afogamento Infantil, no Município de Itapoá/SC.
|
Proposição encaminhada para 1ª Votação |
11 -
Indicação nº 175 de 2024
Processo: -
Autor: Fernando da Barra
Turno:
|
Indica manutenção da Estrada 6100 Boiadeiro, no Bairro 1° de Julho.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 176 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
|
Indica a limpeza da valeta localizada na Rua 2630 do Farol.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 177 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
|
Indica o ensaibramento da Rua 2032 das Águas Claras, Bairro Bamerindus.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 178 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
|
Indica a instalação de avisos com os horários de ônibus nos pontos de ônibus.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 179 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
|
Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 1860 Jabotipê, esquina com a Rua 1857 Xixui, localizada no Bairro Continental.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 180 de 2024
Processo: -
Autor: Ivan da Luz
Turno:
|
Indica a construção de um calçamento na entrada lateral ao PA 24 horas, na Rua 969 Antônio Júlio Pacheco.
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 181 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
Indica que se providencie medidas no sentido de ampliar o alcance do programa de castração solidária, proporcionado a todos os moradores de
Itapoá condições de castrar seus animais
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 182 de 2024
Processo: -
Autor: Luiz Nego
Turno:
|
Indica a remoção das estruturas de concreto danificadas e seus detritos no perímetro compreendido entre a 1º Pedra e a 2º Pedra, na Rua 740 Bento Franciso da Silva, no Bairro Itapema do Norte
|
Proposição incluída na Ordem do Dia |
