| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
Requerimento nº 48 de 2024
Processo: -
Autores: Fernando da Barra, Adriano Machado Landgraf, Bela, Gerson Piazzetta, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa
Turno:
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Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência do Projeto de Lei Complementar n. 15/2024 e do Projeto de Lei Ordinária n. 66/2024
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Proposição encaminhada para Única Votação |
2 -
Projeto de Lei Complementar nº 15 de 2024
Processo: 15/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Institui e autoriza a cobrança de Contribuição de Melhoria da Rua Izabel Borges (2820).
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2024
Processo: 66/2024
Autor: Jeferson Rubens Garcia - Prefeito
Turno:
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Dispõe sobre a desvinculação de receitas correntes da Contribuição para Custeio da Iluminação Pública – COSIP, em conformidade com o disposto no art. 76- B, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Constituição Federal de 1988.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
4 -
Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024
Processo: 72/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
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Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Processo: 88/2024
Autor: Jonecir Soares - Prefeito
Turno:
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Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024
Processo: 89/2024
Autor: João Marcio
Turno:
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Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC”.
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Proposição encaminhada para 1ª Votação |
7 -
Indicação nº 218 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
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Indica reparo na pavimentação asfáltica na Rua 2560 Senhor Bom Jesus, no bairro Pontal do Norte.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
8 -
Indicação nº 219 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
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Indica a construção de três pórticos e urbanização na entrada da Cidade.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
9 -
Indicação nº 220 de 2024
Processo: -
Autor: Paulo Neres
Turno:
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Indica a construção do galpão de pesca no Bairro Figueira do Pontal.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 221 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a realização de estudo para a construção e a utilização da área superior do anexo do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 222 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a construção de uma rampa para acesso de embarcações e um trapiche ao lado do Farol, localizado no Bairro Pontal.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 223 de 2024
Processo: -
Autor: Sargento Stoklosa
Turno:
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Indica a colocação de aterro na área localizada entre as Ruas 1603 Manoel Guilherme Soares e 1660 Professor Dinno ao lado do Ginásio de Esportes Ivo Zagonel, para a implantação de um campo de beach soccer
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 224 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
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Indica o manilhamento da valeta na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 225 de 2024
Processo: -
Autor: Adriano Machado Landgraf
Turno:
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Indica a extensão da rede de energia elétrica na Rua 1207 das Gardênias, Bairro Maresia
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 226 de 2024
Processo: -
Autor: Janayna
Turno:
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Indica a manutenção e o ensaibramento da Rua 331 Ceará, entre a Rua 340 Dr. Caetano Munhoz da Rocha e a Rua 350 Damião Botelho de Souza, no Bairro Barra do Saí.
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Proposição incluída na Ordem do Dia |
