Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
88
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
804
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jonecir Soares (Assinado em: 13 de Setembro de 2024 às 14:22 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 88/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada