SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 07/10/2024 - 19:00	Encerramento: 07/10/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 93/2024, da 73ª Reunião Ordinária (30/09/2024), a qual foi aprovada com a ausência dos Vereadores João Marcio e Stoklosa.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Emenda Legislativa nº 59 de 2024 Processo: - Autor: CP - COMISSÕES PERMANENTES (REUNIÃO CONJUNTA) Turno:	Altera o Projeto de Lei Ordinária n. 92 de 27 de setembro de 2024 que institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA).	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 72 de 2024 Processo: 72/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Institui o Programa Restinga que Surge no Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2024 Processo: 88/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Aprova o Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico de Itapoá – PMISB.	Proposição encaminhada para 2ª votação
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2024 Processo: 89/2024 Autor: João Marcio Turno:	Dispõe sobre a inclusão do evento “Encontro Nacional de Moto Clubes de Itapoá” no calendário oficial de eventos do município de Itapoá/SC”.	Proposição encaminhada para 2ª votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 75 de 2024 Processo: 75/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Institui, em âmbito municipal, a obrigatoriedade de verificação de área de risco socioambiental em todos os processos de solicitação de alvará de construção e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 92 de 2024 Processo: 92/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Institui a Comissão Municipal de Licenciamento Ambiental (CMLA).	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Indicação nº 227 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica a conservação permanente da Rua 2841 Piranduba e adjacentes, no Bairro Figueira do Pontal, ao lado do Porto de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
8 - Indicação nº 228 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica que se oficie o Porto de Itapoá para que apresente projeto, estudo e/ou parceria com o Município, no intuito de amenizar e buscar alternativa para o intenso fluxo de caminhões na Rua 2841 Piranduba e adjacentes, no Bairro Figueira do Pontal, ao lado do Porto de Itapoá.	Proposição incluída na Ordem do Dia
9 - Indicação nº 229 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica oficie às autoridades de trânsito para que realizem fiscalização rotineira e providenciem a autuação daqueles motoristas que inadvertidamente estacionam os caminhões nas ruas laterais à rua do Porto.	Proposição incluída na Ordem do Dia