SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 11/11/2024 - 19:00	Encerramento: 11/11/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 97/2024, da 77ª Reunião Ordinária (04/11/2024), a qual foi aprovada com as ausências dos Vereadores Tiago e Bela.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 103 de 2024 Processo: - Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$1.370.000,00, para a Secretaria de Turismo e Cultura e Secretaria de Infraestrutura.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024 Processo: - Autor: Paulo Neres Turno:	Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024 Processo: 107/2024 Autor: Janayna Turno:	Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 21 de 2024 Processo: - Autores: Bela, Adriano Machado Landgraf, Fernando da Barra, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a Senhora Eliza dos Santos Silva.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2024 Processo: 69/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, e dá outras providências.	Proposição encaminhada para 2ª votação
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2024 Processo: 81/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Cria o Fundo do Serviço de Inspeção Municipal – FUNSIM, do Município de Itapoá.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
4 - Indicação nº 246 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie o plantio de árvores nos espaços urbanos e bens públicos tais como a UPA 24h, as Unidades Básicas de Saúde, as Escolas e outros.	Proposição incluída na Ordem do Dia