Projeto de Lei Ordinária nº 107 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
107
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
931
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Janayna Gomes Silvino (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 12:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 107/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara o Fandango Chimarrita como Patrimônio Cultural do município de Itapoá, Santa Catarina, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada