Projeto de Lei Ordinária nº 106 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
106
Data de Apresentação
08/11/2024
Número do Protocolo
929
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Neres do Rosario (Assinado em: 8 de Novembro de 2024 às 11:30 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos do município de Itapoá o “Evento Mais que Morador (Festa da Tainha)”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada