SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 02/12/2024 - 19:04	Encerramento: 02/12/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 101/2024, da 80ª Reunião Ordinária (25/11/2024)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024 Processo: 26/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024 Processo: 111/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 Processo: 112/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 Processo: 113/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024 Processo: 114/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024 Processo: 115/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 117 de 2024 Processo: 117/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Dispõe sobre o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência – COMPED.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2024 Processo: 118/2024 Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável em áreas de lazer, praças e parques, para atender a comunidade em geral, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PCD), animais de pequeno porte.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
9 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 24 de 2024 Processo: - Autores: Janayna, Adriano Machado Landgraf, Bela, Fernando da Barra, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Aplaude e congratula a Associação de Defesa e Educação Ambiental de Itapoá (ADEA) pelos 50 anos.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 105 de 2024 Processo: 105/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$988.500,00, para o Fundo Municipal de Saúde.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Requerimento nº 53 de 2024 Processo: - Autores: Tiago de Oliveira, João Marcio Turno:	Requer informações sobre as infrações de trânsito e multas que estão sendo lançadas como Órgão Autuador e como Órgão Competente a Prefeitura Municipal de Itapoá	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 54 de 2024 Processo: - Autor: João Marcio Turno:	Requer informações acerca dos os shows nacionais contratados e artistas locais que farão abertura dos shows.	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Indicação nº 253 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica a execução de melhorias na passagem interna entre os prédios do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e da Secretaria de Assistência Social, localizada entre a Rua 1660 Professor Dinno e a Avenida 1670 das Nações Unidas, bem como o acesso ao Serviço de Convivência.	Proposição incluída na Ordem do Dia
6 - Indicação nº 254 de 2024 Processo: - Autor: Adriano Machado Landgraf Turno:	Indica a construção de uma capela mortuária de uso público, contendo, pelo menos, 02 (duas) salas velatórias individuais, para o atendimento condigno de todos os sepultamentos dos nossos cidadãos itapoaenses.	Proposição incluída na Ordem do Dia