SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Ordinária	Abertura: 09/12/2024 - 19:00	Encerramento: 09/12/2024 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Verificação do quórum (art. 163, do Regimento Interno): Verificação do quórum pelo Presidente para a abertura dos trabalhos da Reunião Ordinária.
Oração do Pai Nosso: Os vereadores do município de Itapoá, Estado de Santa Catarina, reunidos em nome da sociedade que representam, calcada em princípios fundamentais expressados pela Constituição da República Federativa do Brasil e no desenvolvimento pleno da Cidade, sob a proteção de Deus, iniciam os trabalhos.
Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Discussão e votação da Ata n. 102/2024, da 81ª Reunião Ordinária (02/12/2024)

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024 Processo: 120/2024 Autor: Janayna Turno:	Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Moção nº 25 de 2024 Processo: - Autor: Janayna Turno:	Aplaude e congratula Lucas Schena pelo atendimento a uma criança vítima de afogamento em piscina.	Proposição encaminhada para Única Votação
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2024 Processo: 109/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Altera a Lei nº 716, de 01 de setembro de 2017, que dispõe sobre a Planta de Valores Genéricos do Município de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
3 - Projeto de Resolução nº 5 de 2024 Processo: 5/2024 Autor: Mesa Diretora Turno:	Institui a Galeria dos Presidentes no âmbito da Câmara Municipal de Itapoá e dá outras providências.	Proposição encaminhada para Única Votação
4 - Requerimento nº 55 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Requer a alteração no Regime de Tramitação para Urgência Especial do Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024	Proposição encaminhada para Única Votação
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 120 de 2024 Processo: 120/2024 Autor: Janayna Turno:	Declara a maricultura familiar, a pesca artesanal e o extrativismo do berbigão como atividades de interesse social e econômico e estabelece as condições para seu desenvolvimento sustentável no município de Itapoá/SC e dá outras providências. Obs.: Requerimento n. 55/2024 aprovado na Ordem do Dia da Reunião Ordinária do dia 09/12/2024, sendo o Projeto de Lei Ordinária n. 120/2024 incluído na Ordem do Dia a partir da aprovação do Requerimento n. 55/2024.	Proposição inclusa no expediente para entrada na Casa
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 111 de 2024 Processo: 111/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação total de dotação orçamentária, no valor de R$50.000,00, para o Fundo Municipal de Assistência Social.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 112 de 2024 Processo: 112/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$49.114,70, para o Gabinete do Prefeito.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 113 de 2024 Processo: 113/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$89.000,00, para a Secretaria de Meio Ambiente	Proposição encaminhada para 1ª Votação
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 114 de 2024 Processo: 114/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$94.791,00, para a Câmara Municipal de Vereadores.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
10 - Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2024 Processo: 115/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$217.049,00, para a Secretaria de Ordem Pública.	Proposição encaminhada para 1ª Votação
11 - Indicação nº 255 de 2024 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a extensão da rede de energia elétrica na Estrada 6020 Procópio Ludovino, localizada no Bairro 1º de Julho	Proposição incluída na Ordem do Dia
12 - Indicação nº 256 de 2024 Processo: - Autor: Bela Turno:	Indica a ativação da energia elétrica na Servidão 8041 José Coelho Filho, localizada no Bairro Saí Mirim.	Proposição incluída na Ordem do Dia
13 - Indicação nº 257 de 2024 Processo: - Autor: Ivan da Luz Turno:	Indica a manutenção da esquina da Avenida 782 José da Silva Pacheco com a Rua 843 Konder Reis.	Proposição incluída na Ordem do Dia
14 - Indicação nº 258 de 2024 Processo: - Autor: Fernando da Barra Turno:	Indica o patrolamento da Rua 300 Santa Catarina, na Barra do Saí.	Proposição incluída na Ordem do Dia