SAPL - Câmara Municipal de Itapoá

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Reunião Comissões Permanentes	Abertura: 10/12/2024 - 09:15	Encerramento: 10/12/2024 - 09:20

Correspondências

Expedientes

Discussão e votação das atas; Leitura de correspondências (arts. 164 e 165, do Regimento Interno): Ata n. 103/2024 da 78ª Reunião Ordinária das Comissões Permanentes (03/12/2024)

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 25 de 2024 Processo: 25/2024 Autores: Fernando da Barra, Bela, Ivan da Luz, Janayna, João Marcio, Paulo Neres, Sargento Stoklosa, Tiago de Oliveira Turno:	Altera o Anexo III da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das Vias Públicas, Bairros e Bens Públicos Municipais de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
2 - Projeto de Lei Complementar nº 26 de 2024 Processo: 26/2024 Autor: Jonecir Soares - Prefeito Turno:	Altera a Lei Complementar nº 09, de 19 de agosto de 2005, que institui o Sistema de Controle Interno no Município de Itapoá, e dá outras providências.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 119 de 2024 Processo: - Autor: Mesa Diretora Turno:	Dispõe sobre a concessão de abono extraordinário de Natal aos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal.	Proposição incluída na pauta das Comissões Permanentes