12ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura.

Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Rural “Porteira Adentro” no município de Itapoá/SC e dá outras providências.

Requerem um parecer técnico contábil sobre o impacto da alteração na quilometragem do transporte escolar.

Manifesta pesar pelo falecimento de Guilherme G. da Silva.

Altera a Lei nº 007, de 30 de março de 2005, que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, e dá outras providências.

Indica o reparo das calçadas da praça do Samambaial.

Indica o reparo de um buraco localizado na calçada da Avenida 800 das Margaridas, em frente à loja Eletrominas.

Indica a pintura e a demarcação de vagas de estacionamento da Rua 730 da Graça.

Indica a retomada das obras iniciadas e a ampliação da estrutura de gavetas mortuárias no Cemitério Municipal do bairro Pontal

Indica a readequação e a colocação das placas indicadoras dos nomes e números atuais das ruas, nos bairros do Município.

Indica o patrolamento e o ensaibramento da Rua 2391 Aovevê, no Bairro Pontal do Norte.

Indica a separação das Secretarias de Agricultura e Pesca, alocando a Secretaria de Agricultura no bairro Saí Mirim

Indica avaliação técnica e implementação de medidas para conter a erosão costeira e restaurar o acesso à praia na região da Beira-Mar em frente à 3° pedra

Indica a extensão da rede de iluminação pública na Rua 979 Paulo Mentens.

Indica a manutenção da Rua 2070 Andorinha, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias.

Indica a manutenção da Rua 2080 dos Cardeais, no bairro Bamerindus, executando as medidas cabíveis necessárias

Indica a limpeza das valetas, roçada e patrolamento da Rua 2760 Apiteré, no bairro Pontal do Norte.

Indica a construção de bueiros ao longo da Estrada 6100 Boiadeiro, bem como seja realizado o corte em passagem estreita do morro

Indica a mudança da sede da referida Secretaria para uma localização mais estratégica, integrada ao pátio de máquinas no bairro Saí Mirim, de forma a otimizar os serviços prestados e reduzir custos operacionais.