15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura

Institui o Dia da Prevenção e do Combate ao Assédio Sexual no município de Itapoá.

Institui a inclusão de informações sobre prevenção e combate ao assédio sexual e à agressão física contra a mulher no site oficial do Executivo Municipal.

Dispõe sobre a cessão de uso do espaço público da Câmara de Vereadores de Itapoá por terceiros e dá outras providências.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações detalhadas sobre a forma e os critérios adotados para regularização fundiária do Bairro São José II

A vereadora que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Saúde, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações sobre crianças, adolescentes e adultos com epilepsia no Município.

O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca do funcionamento e das atividades do CDUI – Conselho de Desenvolvimento Urbano de Itapoá

Aplaude e congratula a Polícia Militar de Santa Catarina por seus 190 anos de fundação, com especial reconhecimento à 4ª Companhia do 8º Batalhão de Polícia Militar em Itapoá e aos policiais que serviram no município desde sua criação.

Manifesta apoio a toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, pela realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, a ocorrer neste Município entre os dias 18 a 22 de junho de 2025.

Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 11/2025, que altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS).

Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações.

Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura.

Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC.

Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano.

Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie, com urgência, a recuperação da pavimentação da Rua 973 Corvina, no Bairro Paese.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias competentes, providencie a realização de um “Dia do Lazer” no Bairro Figueira do Pontal, com atividades recreativas, esportivas e culturais voltadas à integração da comunidade local.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da secretaria competente, providencie a limpeza da areia acumulada no acostamento da Avenida 2551 Beira Mar V, especialmente no trecho com maior fluxo de pedestres e ciclistas.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a implantação de uma ciclovia na Estrada 12000 João Cornelsen.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio das secretarias de Planejamento, Meio Ambiente, Obras, Esporte e Turismo, providencie a instalação de uma praça pública com parque infantil e mirante para contemplação, bem como a retirada dos escombros existentes na área pública localizada no início da Rua 655 Joaquim Peres.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a imediata manutenção e sinalização da valeta localizada na curva da Rua 1860 Jabotipê.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio do setor competente, providencie a manutenção e o ensaibramento da Rua 845 Faisão, especialmente no trecho próximo à esquina com a Avenida 782 José da Silva Pacheco.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a criação de dois pontos de ônibus para a linha escolar na área rural, na estrada para a Vila da Glória: um nas proximidades do pátio de containers da empresa Lechman e outro em frente à Fazenda Lago dos Cisnes, ambos no sentido Vila da Glória.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria competente, providencie a realização de estudos com o intuito de viabilizar a criação de subprefeituras no município de Itapoá, especificamente nos bairros Barra do Saí e Pontal do Norte.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Infraestrutura, providencie a pavimentação de trechos residuais que permanecem sem asfalto nos seguintes cruzamentos:

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da Secretaria de Obras, providencie a manutenção da Rua 1860 Jabotipê no Bairro Continental.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie, com urgência, a realização de manutenção, com ensaibramento, da Rua 845 Faisão, no Bairro São José.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 843 Konder Reis, no Bairro São José.

Indica ao senhor Prefeito que, por meio da pasta competente, providencie a manutenção e ensaibramento da Rua 797 Mamorana, no Bairro São José, executando as medidas cabíveis necessárias.