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 Período: Data Inicial não definida - Data Final não definida

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Dados da Votação / Matéria	Parlamentar - Voto
Moção nº 12 de 2025 - Moção de Aplausos ao servidor público municipal de Itapoá/SC, Sr. Adalberto Geraldo Lupatelli (Beto). Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 65 de 2025 - Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio do setor competente, encaminhe para esta Casa de Leis informações detalhadas acerca da merenda escolar no Município, contemplando, entre outros pontos, os seguintes aspectos: Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 64 de 2025 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Esportes, preste informações quanto à licitação de empresa especializada na prestação de serviço de arbitragem destinada aos eventos esportivos municipais no corrente ano. Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 63 de 2025 - O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria competente, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre a instalação de redutores de velocidade (lombadas) em vias não pavimentadas no Município: Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 62 de 2025 - O vereador que este subscreve, no uso de suas atribuições legais, requer que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, o Poder Executivo Municipal, por intermédio da secretaria responsável, encaminhe à Câmara de Vereadores de Itapoá as seguintes informações detalhadas sobre o planejamento e os critérios utilizados para a pavimentação de vias públicas no Município: Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 61 de 2025 - O vereador que subscreve este requerimento solicita que, na forma regimental e após ouvido o Plenário, que o Poder Executivo, por meio da secretaria competente, encaminhe à esta Casa de Leis informações  detalhadas acerca do atendimento aos pacientes que necessitam de tratamento fisioterapêutico no Município: Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Requerimento nº 60 de 2025 - Os vereadores que subscrevem este requerimento solicitam que, na forma regimental e depois de ouvido o Plenário, o Poder Executivo, por intermédio da Secretaria competente, encaminhe para esta Casa de Leis as seguintes informações acerca da cessão de uso de imóvel da Estação Elevatória de Esgoto – EEE 12 e 12.1, localizada no terreno anexo à Escola Nereu Ramos: Momento da Votação: Ordem do Dia - 16ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 02/06/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 - Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 - Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Comissões Permanentes da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 27/05/2025 Resultado: Parecer Favorável	Ademar - Sim Daniel Weber - Sim Diego - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 11 de 2025 - Altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$200.000,00, para a Secretaria de Planejamento Urbano. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2025 - Altera a Lei nº 446, de 28 de maio de 2013, que concede vale alimentação aos servidores públicos do município de Itapoá/SC. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025 - Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação no valor de R$100.000,00, para a Secretaria Turismo e Cultura. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Complementar nº 8 de 2025 - Altera o anexo I da Lei Complementar n. 141, de 28 de abril de 2023, que dispõe sobre a denominação, dimensão, localização, numeração e emplacamento das vias públicas, bairros e bens públicos municipais de Itapoá, e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Sim Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2025 - Dispõe sobre a divulgação das informações referentes ao calendário de obras de instalação da rede de esgoto no município de Itapoá por parte da empresa concessionária prestadora dos serviços de água e esgoto, bem como a obrigação de dar publicidade ao contrato de concessão e suas alterações. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2025 - Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções consubstanciado no Contrato de Consórcio Público da Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (ARIS). Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Rejeitado	Ademar - Não Diego - Não Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Não Marcio Melo - Não Marta - Não Odinei - Não Valdecir - Não
Emenda Legislativa nº 11 de 2025 - Modifica o Projeto de Lei Complementar n. 11/2025, que altera a Lei Complementar nº 164, de 22 de dezembro de 2023, que institui o plano de cargos, carreira e salários da Saúde, do Município de Itapoá e dá outras providências. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim
Moção nº 11 de 2025 - Manifesta apoio a toda a equipe do CTG Fronteira do Litoral, pela realização do 9º Rodeio Crioulo Nacional de Itapoá, a ocorrer neste Município entre os dias 18 a 22 de junho de 2025. Momento da Votação: Ordem do Dia - 15ª Reunião Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura Data da Votação: 26/05/2025 Resultado: Aprovado por unanimidade	Ademar - Sim Diego - Sim Ivan da Luz - Não Votou Jessica - Sim Marcio Melo - Sim Marta - Sim Odinei - Sim Valdecir - Sim