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Lei Ordinária nº 536, de 10 de julho de 2014

Identificação Básica

Norma Jurídica

Lei Ordinária

536

2014

10 de Julho de 2014

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº262/2009, QUE NOMEIA VIA PÚBLICA, AVENIDA KONDER REIS”.

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Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei Ordinária nº 878, de 24 de junho de 2019
Altera o(a)  Lei Ordinária nº 262, de 09 de dezembro de 2009
Vigência a partir de 24 de Junho de 2019.
Dada por Lei Ordinária nº 878, de 24 de junho de 2019
TMS TMI TVL TVT TVR
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 262/2009, QUE NOMEIA VIA PÚBLICA, AVENIDA KONDER REIS.
                                                                                  SERGIO FERREIRA DE AGUIAR, Prefeito do Município de Itapoá (SC), no uso de suas atribuições, faz saber a todos os habitantes, que a Câmara Municipal de Itapoá aprovou e ele sanciona a seguinte
                                                                                       LEI
              Art. 1º. 
              Fica alterado o Art. 1º da Lei Municipal 262/2009, de 17 de agosto de 2009, que passa a ter a seguinte redação:
                  Art. 1º.   fica denominada a seguinte via pública “Avenida Konder Reis” localizada no Lote amento São José, iniciando entre as quadras 51 e 48 até as quadras 77 e 76, conforme croqui anexo.
                  Art. 2º. 
                  Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação.
                      Itapoá (SC), 10 de junho de 2014.
                       
                       
                      SÉRGIO FERREIRA DE AGUIAR
                      Prefeito Municipal